LEI Nº 10.741 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

LEI Nº 10.741 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “RESENHA, PAGODE E CHINELO”, QUE ACONTECE NO BAIRRO DE PILARES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

RESOLVE:Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro o “RESENHA, PAGODE E CHINELO”, que acontece no bairro de Pilares.