Rio de Janeiro
LEI Nº 10.441 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Nº 10441/2024
LEI Nº 10.441 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO CROSSFITEIRO”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Crossfiteiro”, a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho, passando a conter a seguinte redação:
“ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
(...)
JULHO
22 – Dia do Crossfiteiro
(...)”
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
THIAGO PAMPOLHA
Governador em exercício
Ficha Técnica