Rio de Janeiro
LEI Nº 10.169 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nº 10169/2023
LEI Nº 10.169 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECLARA A CORRIDA DE RUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Declara a Corrida de Rua como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica