Rio de Janeiro
LEI Nº 10.131 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Nº 10131/2023
LEI Nº 10.131 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.
DENOMINA “RODOVIA RJ 174 – PREFEITO JOÃO DE MORAES SOUZA” A RODOVIA ESTADUAL RJ-174, QUE LIGA VISCONDE DE IMBÉ A TRAJANO DE MORAES E CONCEIÇÃO DE MACABU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Denomina “Rodovia RJ 174 – Prefeito João de Moraes Souza” a Rodovia Estadual RJ-174, que liga Visconde de Imbé a Trajano de Moraes e Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica