Lei Delegada Estadual do Piauí nº 53, de 5 de março de 1971

Lei nº 53/1971

Nesta página

Art. 1. Art. 20. Art. 3. Art. 42. Art. 1. Art. 20. Art. 3. Art. 42. Art. 1. Art. 20. Art. 3. Art. 42.

12 artigos

Lei n. DELEGADA 53 de 05 de 03 de 1971 e Dispõe sobre fixação dos Quadros de Pessoal do DER-Pi, Secretaria do Governo do Departamento Jurídico do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

FAQ quex axRadër K&H SKXKXXXX promulge Usando de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Resolução nº 90, de 02 de setembro de 1968, revigorada pela de nº 245/70, da Assen bléia Legislativa do Estado, faz promulgar a seguinte Lei-Delegada: - - -

Art. 1.

É fixado en mais 3 (três) o número de cargos de Procurador, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem DER-Pi.

Art. 20.

É fixado en mais 1 (hum) o número de cargos de Técnico Auxiliar, Grupo 2 Nível 17, do quadro de Pessoal da Secretaria do Governo. ✓ fixado em mais 1 (hum) o número de cargos de Técnico Auxiliar, do quadro de Pessoal do Departamento Jurídico do Estado. -

Art. 3.

- - .

Art. 42.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei-Delegada entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, 1971. en Teresina, 5 de Marco A. Las Recha B de

Lei n. DELEGADA 53 de 05 de 03 de 1971 Dispõe sobre fixação dos Quadros d Pessoal do DER-Pi, Secretaria do Govêrno do Departamento Jurídico do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

promulge Usando de suas atribuições legais e con fundamento no que dispõe a Resolu ção nº 90, de 02 de setembro de 1968, revigorada pela de nº 245/70, da Asse bléia Legislativa do Estado, faz promulgar a seguinte Lei-Delegada: - - d

Art. 1.

É fixado em mais 3 (três) o número de cargos de Procurador, Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem DER-Pi.

Art. 20.

É fixado en mais 1 (hum) o número de cargos de Técnico Auxilia Grupo 2 Nível 17, do quadro de Pessoal da Secretaria do Governo. fixado em mais 1 (hum) o número de cargos de Técnico Auxilia -

Art. 3.

- . do quadro de Pessoal do Departamento Jurídico do Estado.

Art. 42.

- Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei-Delegada entrará em vigor na data de sua publicação. PALÍCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, en tempsina, 5 de Marco 1971. B. Sus Recha d

Lei n. DELEGADA 53 de 05 de 03 de 1971 e Dispõe sobre fixação dos Quadros de Pessoal do DER-Pi, Secretaria do Governo do Departamento Jurídico do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

FAQ quex axRadër K&H SKXKXXXXX promulge Usando de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Resolução nº 90, de 02 de setembro de 1968, revigorada pela de nº 245/70, da Assen bléia Legislativa do Estado, faz promulgar a seguinte Lei-Delegada: - - -

Art. 1.

É fixado en mais 3 (três) o número de cargos de Procurador, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem DER-Pi.

Art. 20.

Art. 3.

- - .

Art. 42.

Remissões do artigo