Piauí
Emenda Constitucional Estadual do Piauí nº 32, de 27 de outubro de 2011
Lei nº 32/2011
Diário Oficial
Teresina(PI) - Quinta-feira, 27 de outubro de 2011 · No 203 3
ATOS DO PODER EXECUTIVO LEIS E DECRETOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
AMANDA ALMEIDA WAQUIM, para exercer o Cargo em Comissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, com efeitos a partir de 11 de Outubro de 2011.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
MARIAAUXILIADORA DE OLIVEIRABORGES, para exercer o Cargo em Comissão, de Coordenador de Estruturas do Interior, símbolo DAS- 2, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com efeitos a partir de 03 de Outubro de 2011
OF. 1637 e 1638
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
PORTARIA N.º 542/2011/ DETRAN/PI, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ - DETRAN/PI, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO denuncia formalizada pelo Diretor de Infrações, João da Cruz de Sousa Neto, segundo a qual veículos apreendidos nas cidades de Valença e Elesbão Veloso teriam sido irregularmente liberados; e CONSIDERANDO despacho do doutor Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho, Procurador do Estado do Piauí, sugerindo a constituição de sindicância investigatória compostas por servidores lotados no órgão onde ocorreu a irregularidade supracitada. RESOLVE:
José Antônio Vasconcelos Diretor-Geral - DETRAN/PI OF. 1639 OF. 406