Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 932, de 17 de dezembro de 2024
Lei nº 932/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 18 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a aprovação do nome de ANA CÉLIA FURTADO ORSANO, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO PATRÍCIO MENDES DA COSTA, ANTÔNIO FONSECA DOS SANTOS NETO, DÉBORA DE FÁTIMA MENDONÇA SANTOS CAVALCANTI para comporem o Colendo Conselho Estadual de Educação.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, na conformidade do disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 5.101, combinado com o disposto na Lei nº 7.886, de 08 de dezembro de 2022, e nos termos do art. 220 da Constituição Estadual, combinado com o art. 27, V e art. 286 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou e eu, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
QUALIDADE DA NOME INDICAÇÃO ANA CÉLIA FURTADO ORSANO TITULAR CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA TITULAR SEBASTIÃO PATRÍCIO MENDES DA COSTA TITULAR ANTÔNIO FONSECA DOS SANTOS NETO TITULAR DÉBORA DE FÁTIMA MENDONÇA SANTOS
TITULAR CAVALCANTI
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 015914985 SEI 00011.063295/2024-81 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 18/12/2024, às 12:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 015914985 e o código CRC E11B1E88.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 015914985 00011.063295/2024-81
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 015914985 SEI 00011.063295/2024-81 / pg. 2
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 18 de dezembro de 2024.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 265/2024
Excelentíssimo Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí Palácio de Karnak Teresina - PI
Senhor Governador,
Ao cumprimentá-lo, encaminho a Vossa Excelência, anexo, para seu conhecimento e os fins pertinentes, via original do Decreto Legislativo nº 932, de 17 de dezembro de 2024, que "Dispõe sobre a aprovação do nome de ANA CÉLIA FURTADO ORSANO, CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO PATRÍCIO MENDES DA COSTA, ANTÔNIO FONSECA DOS SANTOS NETO, DÉBORA DE FÁTIMA MENDONÇA SANTOS CAVALCANTI para comporem o Colendo Conselho Estadual de Educação".
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de especial consideração e elevado apreço.
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 18/12/2024, às 12:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 015914969 e o código CRC F557F12A.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 015914969 SEI 00011.063295/2024-81 / pg. 3 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 015914969 00011.063295/2024-81
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 015914969 SEI 00011.063295/2024-81 / pg. 4