Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 836, de 16 de abril de 2024
Lei nº 836/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
PROPOSIÇÃO 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 17 de abril de 2024.
Dispõe sobre a aprovação do nome de BÁRBARA OLIMPIA RAMOS DE MELO, ELIANE RODRIGUES DE MORAIS, JURANDIR JACY SOARES FILHO e PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA, para comporem o Colendo Conselho Estadual de Educação.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, na conformidade do disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 5.101, combinado com o disposto na Lei n° 7.886, de 08 de dezembro de 2022, e nos termos do art. 220 da Constituição Estadual, combinado com o art. 27, V e art. 287 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou e eu, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
QUALIDADE DA NOME INDICAÇÃO BÁRBARA OLIMPIA RAMOS DE MELO TITULAR ELIANE RODRIGUES DE MORAIS TITULAR JURANDIR JACY SOARES FILHO TITULAR PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA TITULAR
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 17/04/2024, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 012081665 SEI 00010.004183/2024-07 / pg. 1
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 012081665 e o código CRC 908981BA.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 012081665 00010.004183/2024-07
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 012081665 SEI 00010.004183/2024-07 / pg. 2
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI SETOR DE PROTOCOLO ALEPI - SEGOV-PI Av. Antonino Freire, 1450 Palácio de Karnak - Bairro Centro, Teresina/PI, CEP
64001-140 Telefone: - http://www.pi.gov.br
EXPEDIENTE 2024/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 17 de abril de 2024.
OFÍCIO PRES. SGM Nº 086/2024
Excelentíssimo Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí Palácio de Karnak Teresina - PI
Senhor Governador,
Ao cumprimentá-lo, encaminho a Vossa Excelência, anexo, para seu conhecimento e os fins pertinentes, via original do Decreto Legislativo nº 836, de 16 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a aprovação do nome de BÁRBARA OLIMPIA RAMOS DE MELO, ELIANE RODRIGUES DE MORAIS, JURANDIR JACY SOARES FILHO e PAULINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA, para comporem o Colendo Conselho Estadual de Educação".
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de especial consideração e elevado apreço.
Dep. FRANZÉ SILVA Presidente
Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 17/04/2024, às 09:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 012085448 e o código CRC 036F25B8.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 012085448 SEI 00010.004183/2024-07 / pg. 3 Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 012085448 00010.004183/2024-07
SEGOV_Expediente SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI 012085448 SEI 00010.004183/2024-07 / pg. 4