Piauí
Decreto Legislativo Estadual do Piauí nº 718, de 3 de maio de 2023
Lei nº 718/2023
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEGOV-PI
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PROPOSIÇÃO 2023/SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV Teresina/PI, 03 de maio de 2023.
Dispõe sobre a aprovação do nome de RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA, para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAUÍ,
Faço saber que o Poder Legislativo, na conformidade do disposto nos arts. 2°, 4° e 5°, da Lei nº 7.886, de 08 de dezembro de 2022, e nos termos do art. 220 da Constituição Estadual, combinado com o art. 27, V e art. 221, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovou e eu, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Dep. FRANZÉ SILVA
Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco José Alves da Silva - RG.641761-SSP-PI, Presidente da Assembleia Legislativa, em 03/05/2023, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7459999 e o código CRC DD6B9EB0.
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº
SEI nº 7459999 00010.004069/2023-98
SEGOV_Proposição SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 7459999 SEI 00010.004069/2023-98 / pg. 1 SEGOV_Proposição SEGOV-PI/SGI/PROTO-ALEPI-SEGOV 7459999 SEI 00010.004069/2023-98 / pg. 2