Decreto Estadual do Piauí nº 16037, de 28 de maio de 2015

DECRETO No J6.031 , DE .2 DE IY/tt-1 o DE 2015

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Convoca para a atividade os militares da reserva O. Oficial. ·o_ ___jQJ __ que especifica. Data:S JS15_!._

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições

que lhe conferem os incisos V e XXI do art. 1 02 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o disposto no art. 6° da Lei estadual n° 3.808, de 16 de julho de 1981 - Estatuto da Policia Militar do Estado do Piauí, c/c art. 13 da Lei estadual n° 5.755, de 8 de maio de 2008,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto federal n° 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), c/c o Decreto estadual no 13.556, de 27 de fevereiro de 2009, que regulamenta o

art. 13 da Lei Estadual n° 5.755/2008,

CONSIDERANDO o contido no Ofício n° 231/2015-GCG/PMPI, de 19 de maio de 2015, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, AP.010.1.003078114-96,

D E C R E T A:

Art. 1.

Ficam convocados os militares da reserva remunerada, a seguir relaciona dos, ao retorno à atividade:

No GRADUAÇÃO IDENTIDADE NOME 1 CAPITÃO 103290582-8 JOSE JURAND1 MARQUES 2 2°TENENTE 10.5115-80 GONÇALO VICENTE PEREIRA 3 2°TENENTE 10.2521-73 FRANCISCO GOMES DA SILVA 4 2°TENENTE 10.5912-83 EDVALDO SOUSA MENDES 5 2°TENENTE 10.5631-82 HONORA TO CHAVES DA PENHA 6 2°TENENTE 10.8226622-0 ANTONIO JOSE DE MORAES 7 2°TENENTE 10.4865-79 JOSE DAS CHAGAS FERREIRA 8 SUBTENENTE 10.5020-79 JOSE DE ARIMATEIA LOPES DOS SANTOS 9 SUBTENENTE 10.5727-82 PAULO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS 10 1°SARGENTO 10.8225262-6 GONÇALO PEREIRA DA SILVA 11 1°SARGENTO 10.5708082-0 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA 12 1°SARGENTO 10.8185312-7 VALDIR VIEIRA DA COSTA 13 1°SARGENTO 10.4786-79 ALNERANDES LOPES MOURÃO 14 2°SARGENTO 10.5728042-0 PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO 15 2°SARGENTO 10.3246-81 VITORINO FERREIRA NETO 16 2°SARGENTO 10.5280-80 FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA EVARISTO 17 2°SARGENTO 10.570582-2 ELIAQUlM MA TOS 18 3°SARGENTO 10.4413852-5 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES 19 3°SARGENTO 10.5733-82 CARLOS ALBERTO INACIO DE ABREU 20 3°SARGENTO 10.5738-82 JOÃO PEREIRA LEITE 21 3°SARGENTO 10.5724-82 MIGUEL LEITE LIMA 22 3°SARGENTO 10.5800-82 LUIS RENATO DE SOUSA RODRIGUES 23 3°SARGENTO 10.8206372-6 FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA 24 CABO 10.3307462-4 ROCHELANDIO ALVES DA CUNHA 25 CABO 10.4850-79 TOME BARBOSA DE SOUSA 26 CABO 10.5195-80 ANTONIO FRANCISCO SARAIVA DOS REIS 27 CABO 10.7045-84 FRANCISCO DE JESUS SANTOS E SILVA 28 CABO 10.5718-82 GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS 29 CABO 10.5732-82 ANTONIO VERNES GONÇALVES CHAGAS NO GRADUAÇÃO IDENTIDADE NOME 30 SOLDADO 10.4489-78 ANTONIO XAVIER DOS SANTOS 31 SOLDADO \0.5422-80 RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS 32 SOLDADO 118282392-0 JOSE ALBERTO BORGES 33 CAPITÃO 10.3880-77 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS 34 I0TENENTE I 0.8184012-4 JOSUE RIBEIRO DA SILVA 35 I0TENENTE I 0.5981-84 JOSE RIBAMAR BARROS DA SILVA 36 l0TENENTE 10.5340-80 RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA 37 3°SARGENTO 10.5633-82 ROMUALDO BORGES MACHADO 38 3°SARGENTO 10.559-81 OTONIO OSEAS DO NASCIMENTO

Art. 2.

Os militares convocados, enquanto durar a convocação, fazem jus à gratifi cação de retomo à atividade nos valores previstos no art. 13 da Lei estadual n° 5.755/2008, con forme o seu posto ou graduação.

Parágrafo únicoAtendidos os requisitos legais, os militares convocados também tem direito a percepção de diárias, sem prejuízo do disposto no art. 6° do Decreto estadual n° 13.556/2009.

Art. 3.

Os militares convocados ficam adidos à Diretoria de Inativos e Pensionistas da Polícia Militar, na forma do art. 5° do Decreto estadual n° 13.556/2009.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), de n1 q-t o de 2015.

GOVERNADOR DO ESTADO

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