Decreto Estadual do Piauí nº 16036, de 28 de maio de 2015

Lei nº 16036/2015

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Art. 1.

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DE 2015

Renomeia os cargos em com1ssao, que PUBLICADO especifica, da estrutura organizacional da

D. Oficial N°___j([)___ Secretaria de Educação e Cultura. Data: J,q I 05 I 5

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições

que lhe confere o art. 102, I, VI e XIII, da Constituição Estadual, o art. 65, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 028, de 09 de junho de 2003 e alterações posteriores, considerando, que a presente reestruturação não implicará em aumento de despesa nem criação ou extinção de cargos públicos, considerando, ainda, o contido no Ofício GSE N° 0387/2015, de 25 de maio de 2015, AP.010.1.004864115,

D ECRETA:

Art. 1.

Ficam renomeados os seguintes cargos de Direção e Assessoramento Superior - DAS da estrutura organizacional da Secretaria de Educação e Cultura:

I01 (um) cargo de Gerente de Ensino-aprendizagem da 43 DRE, Símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente Regional de Educação, Símbolo DAS-3;

II01 (um) cargo de Gerente de Gestão e Inspeção da 4a DRE, Símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente Regional de Educação, Símbolo DAS-3;

III01 (um) cargo de Gerente de Projetos Especiais, Símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente Regional de Educação, Símbolo DAS-3.

Art. ZO Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de O 1 de maio de 2015.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI),o28 de fYlt:f1o de 2015.

GOVERNADOR DO ESTADO

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