Decreto Estadual do Piauí nº 16032, de 25 de maio de 2015

Lei nº 16032/2015

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Art. 1. Art. 2.

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" DECRETON°j6.03 ,DE r/ló DE /Y7410 DE 2015

Renomeia os cargos em comissão, que especifica, da estrutura organizacional da Secretaria de Governo.

O GOVERNADOR DOESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições

que lhe confere o art. 102, I, VI e XIII, da Constituição Estadual, o art. 65, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 028, de 09 de junho de 2003 e alterações posteriores, considerando, ainda, que a presente reestruturação não implicará em aumento de despesa nem criação ou extinção de cargos públicos,

D E C R E TA:

Art. 1.

Ficam renomeados os seguintes cargos de Direção e Assessoramento Superior - DAS da estrutura organizacional da Secretaria de Governo:

I01 (um) cargo de Coordenador do Arquivo Público, Símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Apoio do Gabinete, Símbolo DAS-2;

li- 01 (um) cargo de Assessor Técnico III, Símbolo DAS-4, para 01 (um) cargo de Diretor do Arquivo Público, Símbolo DAS-4.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de O 1 de junho de 2015.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), :J._S de fY1/T10 de 2015.

GOVERNADOR DO ESTADO

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