Decreto Estadual do Piauí nº 16026, de 21 de maio de 2015

Lei nº 16026/2015

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ECRETO No l6.0d2 {, DE .,2.1_ DE 1Y1 1t1 o DE 2015.

PUBL!CADO Abre crédito suplementar, no valor

3_Zj__, O. Oficia' po . __ __

global de R$ 800.000,00 em favor Data: _j__f....ffi.I.Es do órgão que especifica.

O Governador do Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe

confere o art.102, inciso XIII da Constituição Estadual, e diante do disposto do

art.7°, parágrafo único da Lei n°. 6.610, de 29 de dezembro de 2014.

DECRETA

Art. 1.

Fica aberto, no Orçamento Geral do Estado, crédito adicional suplementar em favor da Secretaria do Turismo no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinado a atender a programação contida no anexo I deste Decreto.

Art. 2.

O recurso necessário para a execução do disposto no art.1 ° decorrerá da Anulação Parcial de Dotação Orçamentária indicada no Anexo 11 deste Decreto.

Art. 3.

As alterações promovidc:ts no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2012-2015, Lei n°. 6.154, de 05/01/2012.

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

K..a"T"N"\I AK, em Teresina-PI &A de M IH o de 2015

SUPLEME NTAÇÃO A NEXO I

DECRETO Nqj,b.OJ, de .Z.f..t0Çf2015, publicado no D.O.E. n° , de /2015.

R$1 00 CÓDIGO I ESPECIFICACÃO I ESFERA 1NATUREZA I FONTE VALOR I 47101.23695162.046 PROMOÇÃO DO TURISMO I FO I 3.3.50.41 I 00 800.000,00 T OT AL 800.000 00 ANULAÇÃO A NEXO 11

DECRETON:l 6 .0 de .:LLJO-b/2015, publicado no D.OE

. . n° , de /2015.

R$1 00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ESFERA NATUREZA FONTE VALOR 45101.15451211.380 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE IN FRAESTRUTURA PARA OS FO 4.4.90.51 00 800.000,00 MUNICIPIOS PIAUIENSES

T OTAL 800.000,00

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