LEI Nº 16.194, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

(Revogada pelo inciso CD do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)

(Vide o art. 413 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Entre 28 de novembro e 8 de dezembro: Novena de Nossa Senhora Imaculada Conceição, no Município de Araripina.)

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Novena de Nossa Senhora Imaculada Conceição, no Município de Araripina.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei: