LEI Nº 16.193, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

(Revogada pelo inciso CCCXCIX do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)

(Vide o art. 29 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de janeiro realizar-se-á o Festival Turístico Cultural de Orocó.)

Institui no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Festival Turístico Cultural de Orocó, realizado, anualmente, no mês de janeiro.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei: