LEI Nº 16.163, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

(Revogada pelo inciso CCCXC do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)

(Vide o art. 23 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Dias 11 a 20 de janeiro: Festa de Janeiro, que homenageia São Sebastião, no Município de Ouricuri.)

Institui no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Festa de Janeiro, que homenageia São Sebastião, realizada, anualmente, no Município de Ouricuri.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei: