Pernambuco
LEI Nº 16.140, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 16140/2017
(Revogada pelo inciso CCCLXXXV do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 325 Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Dia 31 de outubro: Dia Estadual da Reforma Protestante.)
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual da Reforma Protestante.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 5 de setembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil.
PASTOR CLEITON COLLINS
1º Vice-Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO COSTA - PMDB.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.