LEI Nº 16.110, DE 5 DE JULHO DE 2017.

(Revogada pelo inciso CCCLXXX do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)

(Vide o art. 43 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Durante cinco dias, em período que esteja incluído o dia 2 de fevereiro: Festa de Nossa Senhora da Soledade, no Município de Lagoa do Carro.)

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Festa de Nossa Senhora da Soledade, realizada no Município de Lagoa do Carro.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei: