LEI Nº 16.009, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

(Revogada pelo inciso CCCLII do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)

(Vide o art. 381 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de novembro realizar-se-á o Festival Arte e Cultura na Usina, realizado no Município de Água Preta.)

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Festival Arte e Cultura na Usina, evento de cunho cultural e artístico do Município de Água Preta.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei: