Pernambuco
LEI Nº 15.745, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
Nº 15745/2016
(Revogada pelo inciso CCCV do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 401 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de dezembro realizar-se-á o Evento Viva Gonzagão, no Município de Exú.)
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a celebração Viva Gonzagão, evento de cunho cultural e histórico do Município de Exu, alusivo ao nascimento do Pernambucano do Século, Luiz Gonzaga.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 28 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil.
GUILHERME UCHÔA
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ - PR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.