LEI Nº 15.657, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.

(Revogada pelo inciso CCXCIV do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)

(Vide o art. 256 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de agosto realizar-se-á o Festival de Inverno do Alto do Moura, no Município de Caruaru.)

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Festival de Inverno do Alto do Moura, evento de cunho cultural e artístico do Município de Caruaru, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei: