Pernambuco
LEI Nº 15.609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 15609/2015
(Revogada pelo inciso CCLXXXII do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 350 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de outubro realizar-se-á a VINHUVA FEST, realizada bienalmente no Município de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco.)
Inclui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a VINHUVA FEST, a ser realizada a cada dois anos no mês de outubro, no Município de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de outubro do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCAS RAMOS - PSB.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.