Pernambuco
LEI Nº 15.563, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 15563/2015
(Revogada pelo inciso CCLXXV do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 110 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de abril realizar-se-á o Festival Viva Dominguinhos, no Município de Garanhuns.)
Inclui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Festival Viva Dominguinhos e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 27 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independência do Brasil.
GUILHERME UCHÔA
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO - PTB.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.