Pernambuco
LEI Nº 15.367, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014.
Nº 15367/2014
(Revogada pelo inciso CCL do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 112 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Dia 2 de maio: Dia Estadual da Paz nos Estádios.)
Institui o Dia Estadual da Paz nos estádios do Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 4 de setembro do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.
GUILHERME UCHÔA
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO BETINHO GOMES - PSDB.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.