Pernambuco
LEI Nº 15.356, DE 4 DE JULHO DE 2014.
Nº 15356/2014
(Revogada pelo inciso CCXLIX do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 228 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Dia 15 de agosto: Dia D Estadual do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.)
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia D do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 4 de julho do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.
GUILHERME UCHÔA
Presidente
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DA DEPUTADA LAURA GOMES - PSB.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.