Pernambuco
LEI Nº 15.151, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.
Nº 15151/2013
(Revogada pelo inciso CCXVII do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 255 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de agosto realizar-se-á a FENTIJA, Feira de Negócios da Tilápia de Jatobá, no Município de Jatobá.)
Inclui no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Feira de Negócios da Tilápia de Jatobá - FENTIJA, a ser realizada, anualmente, durante o mês de agosto na Cidade de Jatobá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de novembro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES - PSB.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.