Pernambuco
LEI Nº 15.113, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013.
Nº 15113/2013
(Revogada pelo inciso CCX do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 204 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Terceiro domingo do mês de julho: Festa do Tomate do Açude Saco, no Município de Lagoa Grande.)
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Festa do Tomate do Açude Saco, no Município de Lagoa Grande.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de outubro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DA DEPUTADA ISABEL CRISTINA - PT.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.