Pernambuco
LEI Nº 15.112, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013.
Nº 15112/2013
(Revogada pelo inciso CCIX do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 173 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Dia 23 de junho: Concurso de Quadrilhas Juninas do Distrito de Nova Descoberta, no Município de Petrolina.)
Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Concurso de Quadrilhas Juninas do Distrito de Nova Descoberta, no Município de Petrolina.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de outubro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DA DEPUTADA ISABEL CRISTINA – PT.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.