Pernambuco
LEI Nº 14.973, DE 8 DE MAIO DE 2013.
Nº 14973/2013
(Revogada pelo inciso CLXXXVI do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 406 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Carnaval do Município de Lagoa dos Gatos.)
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o Carnaval do Município de Lagoa dos Gatos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de maio do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO SÍLVIO COSTA FILHO.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.