Pernambuco
LEI Nº 14.809, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012.
Nº 14809/2012
(Revogada pelo inciso CLXXVI do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 297 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de setembro realizar-se-á o Festival da Cultura do Município de João Alfredo.)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o Festival da Cultura do Município de João Alfredo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 31 de outubro do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.