Pernambuco
LEI Nº 14.775, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012.
Nº 14775/2012
(Revogada pelo inciso CLXV do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 82 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de março realizar-se-á o Festival da Juventude do Município do Cabo de Santo Agostinho.)
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o Festival da Juventude do Município do Cabo de Santo Agostinho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de outubro do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO EVERALDO CABRAL.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.