Pernambuco
LEI Nº 14.746, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
Nº 14746/2012
(Revogada pelo inciso CLXIV do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 380 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de novembro realizar-se-á a FENOC, Feira de Negócios e Oportunidades do Município de Cabo de Santo Agostinho.)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco, a Feira de Negócios e Oportunidades do Município do Cabo de Santo Agostinho - FENOC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de agosto do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO EVERALDO CABRAL.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.