Pernambuco
LEI Nº 14.745, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
Nº 14745/2012
(Revogada pelo inciso CLXIII do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 157 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de maio realizar-se-á o Festival de Cultura Banguê, no Município de Nazaré da Mata.)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o Festival de Cultura Banguê, no Município de Nazaré da Mata.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de agosto do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍSIO LESSA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.