Pernambuco
LEI Nº 14.682, DE 31 DE MAIO DE 2012.
Nº 14682/2012
(Revogada pelo inciso CLVII do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)
(Vide o art. 349 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de outubro realizar-se-á o Projeto Samba da Aurora, no Município de Recife.)
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o Projeto Samba da Aurora, no Município do Recife-PE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 31 de maio do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUÍSIO LESSA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.