Pernambuco
LEI Nº 13.503, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Nº 13503/2008
Inclui Programa e Ações no Plano Plurianual 2008/2011, abre crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2008, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
PROGRAMA(F): 0589 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA FÁBRICA CULTURAL TACARUNA
Objetivo: Implantar e implementar um Centro Cultural na Fábrica Tacaruna.
Projeto: 00108.133920589.2892 - Instalação de Equipamentos na Fábrica Cultural Tacaruna
Finalidade: Propiciar o suporte tecnológico indispensável ao desenvolvimento das ações programadas para a Fábrica Tacaruna.
Produto Unidade Meta
Conjunto Tecnologicamente Equipado Unidade 01
Projeto: 00108.133920589.2893 - Restauração do Imóvel da Fábrica Cultural Tacaruna
Finalidade: Adequar a infra-estrutura do imóvel para funcionar como centro cultural.
Produto Unidade Meta
Conjunto Edificado/Restaurado Unidade 01
Projeto: 00108.131220589.2895 - Implementação do Modelo de Gestão da Fábrica Cultural Tacaruna
Finalidade: Possibilitar a gestão do empreendimento.
Produto Unidade Meta
Modelo Implantado Unidade 01
Atividade: 00108.133920589.2894 - Desenvolvimento de Atividades Culturais
Finalidade: Promover e apoiar a realização de eventos culturais.
Produto Unidade Meta
Atividade Cultural Promovida Unidade 01
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
| 14000 | - | SECRETARIA DE EDUCAÇÂO | ||
| 00108 | - | Secretaria de Educação - Administração Direta | ||
| Projeto: | 00108.133920589.2892 | - | Instalação de Equipamentos na Fábrica Cultural Tacaruna | 50.000 |
| 3.3.90.00 - FNT 0101 | - | Outras Despesas Correntes | 50.000 | |
| Projeto: | 00108.133920589.2893 | - | Restauração do Imóvel da Fábrica Cultural Tacaruna | 3.500.000 |
| 4.4.90.00 - FNT 0101 | - | Investimentos | 3.500.000 | |
| Projeto: | 00108.131220589.2895 | - | Implementação do Modelo de Gestão da Fábrica Cultural Tacaruna | 400.000 |
| 3.3.90.00 - FNT 0101 | - | Outras Despesas Correntes | 400.000 | |
| Atividade: | 00108.133920589.2894 | - | Desenvolvimento de Atividades Culturais | 50.000 |
| 3.3.90.00 - FNT 0101 | - | Outras Despesas Correntes | 50.000 |
-------------
| TOTAL | 4.000.000 |
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RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
| 14000 | - | SECRETARIA DE EDUCAÇÂO | ||
| 00108 | - | Secretaria de Educação - Administração Direta | ||
| Atividade: | 00108.12.3610483.2237 | - | Fortalecimento da Gestão Escolar | 400.000 |
| 4.4.90.00 - FNT 0102 | - | Investimentos | 400.000 | |
| Atividade: | 00108.123610483.2250 | - | Manutenção dos Imóveis da Rede Estadual de Ensino | 2.500.000 |
| 3.3.90.00 - FNT 0102 | - | Outras Despesas Correntes | 2.500.000 | |
| Atividade: | 00108.123660484.2265 | - | Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalho | 100.000 |
| 3.1.90.00 - FNT 0102 | - | Pessoal de Encargos Sociais | 100.000 | |
| Atividade: | 00108.123670484.2267 | - | Educação Especial de Qualidade como Direito de Todos | 300.000 |
| 3.3.90.00 - FNT 0102 | - | Outras Despesas Correntes | 300.000 | |
| Op. Especial: | 00108.288460217.1138 | - | Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Educação | 500.000 |
| 3.3.20.00 - FNT 0102 | - | Outras Despesas Correntes | 500.000 | |
| Atividade: | 00108.121260445.2198 | - | Implementação de Serviços de Atendimento Direto ao Cidadão, via internet - E-SERVIÇOS na Secretaria de Educação | 200.000 |
| 3.3.90.00 - FNT 0102 | - | Outras Despesas Correntes | 150.000 | |
| 4.4.90.00 - FNT 0102 | - | Investimentos | 50.000 |
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| TOTAL | 4.000.000 |
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Palácio do Campo das Princesas, em 18 de agosto de 2008.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.