Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 7538, de 21 de novembro de 2006
Nº 7538/2006
Súmula: Fica sem efeito o Decreto nº 5.509, de 18 de outubro de 2005, na parte que nomeou SILVANA PEREIRA DUARTE DE SOUZA, Secretaria de Estado da Educação-SEED.
Art. 1.
Fica sem efeito o Decreto nº 5.509, de 18 de outubro de 2005, na parte que nomeou SILVANA PEREIRA DUARTE DE SOUZA, inscrição n° 10900054, ficando a mesma incluída no Anexo ao Decreto n° 4.268, de 1° de fevereiro de 2005, na disciplina de Português, município de Curitiba, para exercer o cargo de Professor – Nível I, Classe 1, área de atuação de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e séries do Ensino Médio, carga horária semanal de 20 (vinte) horas, do Quadro Próprio do Magistério, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e os efeitos para fins funcionais – posse e exercício, inclusive com efeitos financeiros – serão retroativos à data de 1° de fevereiro de 2005.
Roberto Requião
Governador do Estado
Maria Marta Renner Weber Lunardon
Secretária de Estado da Administração e da Previdência
Mauricio Requião de Mello e Silva
Secretário de Estado da Educação
Rafael Iatauro
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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