Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 6641, de 12 de abril de 2017
Nº 6641/2017
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
Art. 1.º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terras abaixo descritas, destinadas à Faixa deServidão Administrativa de Passagem da Adutora de Água Tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do DecretoLei nº 3365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956.
1 – Área: 127,83m²
Proprietário: Bárbara Empreendimentos Imobiliários Ltda., ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote de terras sob nº 349-A (trezentos e quarenta e nove-A), Remanescente, com a área de 91.855,30 metros quadrados, situado na Gleba Ribeirão Paiçandu, no Município e Comarca de Maringá – PR, conforme consta na matrícula nº 77.816 do 1º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 127,83m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice do ponto 0=PP, de coordenadas N 7.406.007,28 m e E 396.798,78 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-323 e a PARTE DESTACADA DO LOTE 350; daí segue confrontando com a PARTE DESTACADA DO LOTE 350; com os seguinte rumo e distância: 1°33’30’’NE e 3,59 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.406.010,87 m e E 396.794,88 m; daí segue confrontando com o Lote 349-A; com o seguinte rumo e distância: 58°15’41’’SO e 43,64 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.405.987,91 m e E 396.757,77 m; daí segue confrontando com Ramal Ferroviário destacado do Lote 349/A; com o seguinte rumo e distância: 33°49’50’’SE e 3,00 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.405.985,42 m e E 396.759,44 m; daí segue confrontando com a faixa de servidão da Rodovia Eng. Oswaldo Pacheco de Oliveira – PR 323; com o seguinte rumo e distância: 58°15’34’’NE e 41,56 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma extensão de 91,79 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com a área total de atingimento de 127,83 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se representadas no sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
2 – Área: 1.781,25m²
Proprietário: Torlim Produtos Alimentícios Ltda., ou a quem de direito pertencer.
Situação: Na parte destacada medindo 10,00 alqueires paulista, do lote nº 350 (trezentos e cinqüenta), situado na Gleba Ribeirão Paiçandu, no Município e Comarca de Maringá – PR, conforme consta na matrícula nº 302 do 1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Maringá – PR, uma área de 1.781,25m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice do ponto 0=PP, de coordenadas N 7.406.333,75 m e E 397.291,53 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-323 e uma Rua de acesso a esta Rodovia; daí segue confrontando com a referida Rua de acesso; com os seguinte rumo e distância: 33°42’53’’NO e 3,00 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.406.336,24 m e E 397.289,86 m; daí segue confrontando com a PARTE DFESTACADA DO LOTE 350; com o seguinte rumo e distância: 56°41’01’’SO e 593,33 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.406.010,90 m e E 396.794,88 m; daí segue confrontando com o Lote 349-A; com o seguinte rumo e distância: 01°33’30’’SO e 3,66 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.406.007,25 m e E 396.794,78 m; daí segue confrontando com a faixa de servidão da Rodovia Eng. Oswaldo Pacheco de Oliveira – PR 323; com o seguinte rumo e distância: 56°41’02’’NE e 594,44 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma extensão de 1.193,43 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com a área total de atingimento de 1.781,25 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se representadas no sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
3 – Área: 631,07m²
Proprietário: Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná – CODAPAR, ou a quem de direito pertencer.
Situação: Na chácara nº 96 (noventa e seis), com área de 3.634,10 metros quadrados, 97 (noventa e sete) com área de 3.494,40 metros quadrados; 98 (noventa e oito) com área de 3.554,00 metros quadrados; 99 (noventa e nove), com área de 6.024,00 metros quadrados; 100 (cem) com área de 5.841,60 metros quadrados; 101 (cento e um) com área de 6.193,90 metros quadrados; 103 (cento e três) com área de 3.342,97 metros quadrados; 104 (cento e quatro), com área de 3.680,56 metros quadrados; 117 (cento e dezessete), com área de 6.367,40 metros quadrados; 118 (cento e dezoito) com área de 5.644,90 metros quadrados; 119 (cento e dezenove), com área de 6.345,50 metros quadrados e 119-A (cento e dezenove-A), com área de 3.754,80 metros quadrados, destacadas do lote 350, do Jardim Nilsa, Gleba Paissandu, situada no distrito e comarca de Maringá, as chácaras referidas compõem uma área de 57.878,13 metros quadrados, conforme consta na matrícula nº 1.711 do 1º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 631,07m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice do ponto 0=PP, de coordenadas N 7.406.620,63 m e E 397.734,15 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-323; daí segue confrontando com o Lote 96 a 104/117 a 120; com os seguinte rumo e distância: 28°29’42’’NO e 3,00 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.406.623,26 m e E 397.732,72 m: 61°30’18’’SO e 18,30 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.406.614,53 m e E 397.716,64 m; 58°59’04’’SO e 81,93 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.406.572,31 m e E 397.646,42 m 57°16’19’’SO e 70,55 m até o vértice ponto 04; de coordenadas N 7.406.534,17 m e E 397.587,07 m; 55°02’30’’ SO e 39,70 m até o vértice ponto 05, de coordenadas N 7.406.511,42 m e E 397.554,53 m; daí segue confrontando com a Rua Ermelindo José da Silva; com o seguinte rumo e distância: 33°09’00’’SE e 3,00 m até o vértice ponto 06, de coordenadas N 7.406.508,91 m e E 397.556,18 m; daí segue confrontando com a faixa de servidão da Rodovia Eng. Osvaldo Pacheco de Oliveira – PR 323; com os seguintes rumos e distâncias: 55°02’34’’ e 39,74 m até o vértice ponto 07, de coordenadas N 7.406.531,68 m e E 397.588,75 m: 57°16’19’’NE e 70,44 m até o vértice ponto 08, de coordenadas N 7.406.569,77 m e E 58°59’04’’NE e 81,82 m até o vértice ponto 09, de coordenadas N 7.406.611,93 m e E 397.718,13: 61°30’18’’NE e 18,24 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma extensão de 426,72 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com a área total de atingimento de 631,07 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se representadas no sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
4 – Área: 286,81m²
Proprietário: J. B. Zotto & Cia. Ltda., ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote de terreno nº92/102 (noventa e dois/cento e dois), com a área de 9.100,00 metros quadrados, situada no Jardim Nilsa, no município e Comarca de Maringá (PR), conforme consta na matrícula nº 36.519do 1º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Maringá – PR, uma área de 286,81m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice do ponto 0=PP, de coordenadas N 7.406.734,30 m e E 397.993,67 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-323 e um acesso à PR 323; segue confrontando com o acesso a Rodovia PR-323; com o seguinte rumo e distância: 38°13’46’’NE e 5,69 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.406.738,77 m e E 397.997,19 m; daí segue confrontando com o Lote 92/102; com o seguinte rumo e distância: 70°01’34’’SO e 103,92 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.406.703,28 m e E 397.899,63 m; daí segue confrontando com o Lote 93; com o seguinte rumo e distância: 84°18’36’’NE e 12,16 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.406.704,48 m e E 397.911,63 m; daí segue confrontando com a faixa de servidão da Rodovia Eng. Oswaldo Pacheco de Oliveira – PR 323; com o seguinte rumo e distância: 70°01’34’’NE e 87,29 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma extensão de 209,06 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com a área total de atingimento de 286,81 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se representadas no sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
5 – Área: 998,92m²
Proprietário: Cargil Agrícola S/A, ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote de terras sob nº 17/62/18/62/296 (dezessete/sessenta e dois/dezoito/sessenta e dois/duzentos e noventa e seis), com a área de 133.374,60 metros quadrados, situado na Gleba Ribeirão Colombo e Gleba Patrimônio Maringá, no Município de Maringá, conforme consta na matrícula nº 87.994 do 1º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 998,92m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice do ponto 0=PP, de coordenadas N 7.406.810,70 m e E 398.793,31 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-323; segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 30°30’38’’NE e 3,43 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.406.813,66 m e E 398.795,05 m: daí segue confrontando com o Lote 17/62/18/62/296; com os seguintes rumos e distâncias: 88°25’18’’NO e 223,91 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.406.819,82 m e E 398.571,22 m; 89°27’02’’NO e 65,94 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.406.820,46 m e E 398.505,29 m 89°02’07’’SO e 44,00 m até o vértice ponto 04; de coordenadas N 7.406.819,71 m e E 398.461,30 m; 00°00’00’’ SE e 3,00 m até o vértice ponto 05, de coordenadas N 7.406.816,71 m e E 398.461,30 m; daí segue confrontando com a faixa de domínio da Rodovia Engº Osvaldo Pacheco Lacerda (PR-323); com os seguintes rumos e distâncias: 89°02’07’’NE e 44,01 m até o vértice ponto 06, de coordenadas N 7.406.817,46 m e E 398.505,30 m: 89°27’02’’SE e 65,87 m até o vértice ponto 07, de coordenadas N 7.406.816,82 m e 398.571,16 m: 88°25’18’’SE e 222,23 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma extensão de 672,39 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com a área total de atingimento de 998,92 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se representadas no sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
6 – Área: 1.534,68m²
Proprietário: Insol Intertrading do Brasil Ind. e Com. S/A, ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote de terras sob nº 296/1-18/62-A/296-A/297/298 (duzentos e noventa e seis/um-dezoito/sessenta e dois-A/duzentos e noventa e seis-A/duzentos e noventa e sete/duzentos e noventa e doito), com área de 227.954,32 metros quadrados, situado na Gleba Patrimônio Maringá/Gleba Ribeirão Colombo, no Município e Comarca de Maringá, conforme consta na matrícula nº 68.301 do 1º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 1.534,68m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice do ponto 0=PP, de coordenadas N 7.406.903,57 m e E 399.559,39 m, com a faixa de domínio do entroncamento da Rodovia PR-317 e PR-323; segue confrontando com o Lote 299-A, com o seguinte rumo e distância: 02°00’00’’NO e 3,32 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.406.906,89 m e E 399.599,27 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 45°44’19’’SO e 28,22 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.406.887,18 m e 399.539,06 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 50°52’07’’SO e 37,75 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.406.863,37 m e E 399.509,78 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 54°39’10’’SO e 9,84 m até o vértice ponto 04, de coordenadas N 7.406.857,68 m e E 399.501,76 m que segue que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A297/298; com o seguinte rumo e distância: 80°20’50’’NO e 3,74 m até o vértice ponto 05, de coordenadas N 7.406.858,31 m e E 399.408,07 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 56°54’48’’ SO e 18,94 m até o vértice ponto 06, de coordenadas N de coordenadas N 7.406.847,97 m e 399.482,21 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 62°52’47’’SO e 17,71 m até o vértice ponto 07, de coordenadas N 7.406.839,90 m e 399.466,45 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 66°46’30’’SO e 29,35 m até o vértice ponto 08, de coordenadas N 7.406.828,32 m e 399.439,47 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 74°05’50’’SO e 47,70 m até o vértice ponto 09, de coordenadas N 7.406.815,25 m e 399.393,60 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298 e cruza três faixas de segurança da COPEL; com o seguinte rumo e distância: 88°26’18’’SE e 313,20 m até o vértice ponto 10, de coordenadas N 7.406.823,79 m e 399.080,52 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 45°30’16’’NE e 8,91 m até o vértice ponto 11, de coordenadas N 7.406.817,54 m e 399.074,17 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 46°32’00’’SE e 3,00 m até o vértice ponto 12, de coordenadas N 7.406.815,48 m e 399.076,35 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 45°30’16’’NE e 7,53 m até o vértice ponto 13, de coordenadas N 7.406.820,75 m e 399.081,72 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298 e cruza três faixas de segurança da COPEL; com o seguinte rumo e distância: 88°26’18’’SE e 312,38 m até o vértice ponto 14, de coordenadas N 7.406.812,24 m e 399.393,98 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 74°05’50’’NE e 48,35 m até o vértice ponto 15, de coordenadas N 7.406.825,49 m e 399.440,48 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 66º46’30’’NE e 29,65 m até o vértice ponto 16, de coordenadas N 7.406.837,18 m e 399.467,73 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 62°52’47’’NE e 17,97 m até o vértice ponto 17 de coordenadas N 7.406.845,37 m e 399.483,72 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 56°54’48’’NE e 17,92 m até o vértice ponto 18, de coordenadas N 7.406.855,15 m e 399.498,73 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 80°20’50’’SE e 3,80 m até o vértice ponto 19, de coordenadas N 7.406.854,51 m e 399.502,48 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 54°39’10’’NE e 11,18 m até o vértice ponto 20, de coordenadas N 7.406.860,98 m e 399.511,60 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 50°52’07’’NE e 38,01 m até o vértice ponto 21, de coordenadas N 7.406.884,97 m e 399.541,09 m; que segue confrontando com o Lote 296/1-18/62-A/296-A/297/298; com o seguinte rumo e distância: 44°32’21’’NE e 26,10 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma extensão de 426,72 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com a área total de atingimento de 631,07 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se representadas no sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
7 – Área: 420,70m²
Proprietário: Bertt Administração de Bens Próprios Ltda., ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote de terras sob nº 36-A (trinta e seis-A), área remanescente do mesmo, parte do lote 36, situado na Gleba Ribeirão Pinguim, no Município e Comarca de Maringá (PR), com área de 5.984,54 metros quadrados, conforme consta na matrícula nº 13.190 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 420,70m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice do ponto 0=PP, de coordenadas N 7.407.096,16 m e E 399.700,83 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-317 e com o Lote 37/B-2; segue confrontando com o Lote 37/B-2; com o seguinte rumo e distância: 72°15’00’’NO e 3,12 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.407.097,11 m e E 398.697,86 m: e segue confrontando com o Lote 36-A; com o seguinte rumo e distância: 33°23’31’’SO e 140,23m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.406.980,03 m e E 399.620,68 m; daí segue confrontando com a Estrada Osvaldo de Moraes Correa (antigo Lote n° 35); com o seguinte rumo e distância: 72°15’00’’ e 3,12 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.406.979,08 m e E 399.623,65 m; com o seguinte rumo e distância: 33°23’31’’NE e 140,23 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma extensão de 286,70 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com a área total de atingimento de 420,70 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51° WGr e encontram-se representadas no sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
8 – Área: 237,45m²
Proprietário: Indústria de Óleos Nata S/A, ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote de terras sob nº 37/B-2 (trinta e sete/B-dois), parte do lote 37, situado na Gleba Ribeirão Pinguim, no Município e Comarca de Maringá (PR), com área de 1.815 hectares, iguais a 18.150 metros quadrados, ou sejam 0,75 alqueire paulista, conforme consta na matrícula nº 13.191 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 237,45m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice ponto 0=PP, de coordenadas N 7.407.162,90 m e E 399.742,78 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-317 e com o Lote 37/B-2-A; e segue confrontando com o Lote 37/B-2-A; com o seguinte rumo e distância: 60°14'33"NO e 03,00 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.407.164,39 m e E 399.740,17 m; e segue confrontando com o Lote 37/B-2; com o seguinte rumo e distância: 32°09'40"SO e 79,47 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.407.097,11 m e E 399.697,87 m; daí segue confrontando com o Lote 36-A; com o seguinte rumo e distância: 72°15'00"SE e 03,10 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.407.096,17 m e E 399.700,82 m; daí segue confrontando com a faixa de domínio da Rodovia PR-317; com o seguinte rumo e distância: 32°09'40"NE e 78,83 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma extensão de 164,40 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 237,45 m² . Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51o WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
9 – Área: 169,54m²
Proprietário: Genir Pavan, ou a quem de direito pertencer
Situação: No lote de terras sob nº 37/B-2-A (trinta e sete/B-dois-A), subdivisão do lote n° 37-B-2, situado na Gleba Ribeirão Pinguim, no Município e Comarca de Maringá (PR), com área de 3.702,59 metros quadrados ou seja 0,153 alqueires, conforme consta na matrícula nº 20.310 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 169,54m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice ponto 0=PP, de coordenadas N 7.407.211,00 m e E 399.773,06 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-317 e com o Lote 333-A/2; e segue confrontando com o Lote 333-A/2; com o seguinte rumo e distância: 72°15'00"NO e 3,10 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.407.211,94 m e E 399.770,11 m; e segue confrontando com o Lote 37/B-2-A; com o seguinte rumo e distância: 32°11'44" e 56,19 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.407.164,39 m e E 399.740,17 m; daí segue confrontando com o Lote 37/B-2; com o seguinte rumo e distância: 60°14'42" e 3,00 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.407.162,90 m e E 399.742,78 m; daí segue confrontando com a faixa de domínio da Rodovia PR-317; com o seguinte rumo e distância: 32°11'44"NE e 56,84 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma extensão de 119,13 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 169,54 m² . Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51o WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
10 – Área: 124,10m²
Proprietário: Camila Perre, ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote de terras sob nº 333-A/2 (trezentos e trinta e três-A/dois), situado na Gleba Patrimônio Maringá, no Município e Comarca de Maringá (PR), com área de 7.399,81 metros quadrados, conforme consta na matrícula nº 7.869 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 124,10m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice ponto 0=PP, de coordenadas N 7.407.246,04 m e E 399.795,05 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-317 e com o Lote 333-A; e segue confrontando com o Lote 333-A; com o seguinte rumo e distância: 72°15'00"NO e 3,10 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.407.246,98 m e E 399.792,10 m; e segue confrontando com o Lote 333-A/2; com o seguinte rumo e distância: 32°06'13"SO e 41,37 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.407.211,94 m e E 399.770,11 m; daí segue confrontando com o Lote 37/B-2-A; com o seguinte rumo e distância: 72°15'00"SE e 3,10 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.407.211,00 m e E 399.773,06 m; daí segue confrontando com a faixa de domínio da Rodovia PR-317; com o seguinte rumo e distância: 32°06'13"NE e 41,37 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma extensão de 88,94 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 124,10 m² . Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51o WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
11 – Área: 354,65m²
Proprietário: Inter-Continental de Café S/A, ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote de terras sob nº 333-A (trezentos e trinta e três-A) remanescente, situado na Gleba Patrimônio Maringá, no Município e Comarca de Maringá (PR), com área de 45.034,19 metros quadrados, iguais a 4.503 hectares, conforme consta na matrícula nº 9.995 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 354,65m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice ponto 0=PP, de coordenadas N 7.407.343,86 m e E 399.856,67 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-317 e com o Lote 37/333/37-B/4; e segue confrontando com o Lote 37/333/37-B/4; com o seguinte rumo e distância: 01°57'00"NO e 5,34 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.407.349,20 m e E 399.856,49 m; e segue confrontando com o Lote 333-A; com o seguinte rumo e distância: 32°12'33"SO e 120,81 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.407.246,98 m e E 399.792,10 m; daí segue confrontando com o Lote 333-A-2; com o seguinte rumo e distância: 72°16'07"SE e 3,10 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.407.246,04 m e E 399.795,05 m; daí segue confrontando com a faixa de domínio da Rodovia PR-317; com o seguinte rumo e distância: 32°12'33"NE e 115,62 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma extensão de 244,87 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 354,65 m² . Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51o WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
12 – Área: 180,19m²
Proprietário: Agromar – Industria Química e de Alimentos S/A, ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote de terras sob nº 332/334-A (trezentos e trinta e dois/trezentos e trinta e quatro-A), parte dos lotes 332 e 334-A, situado na Gleba Patrimônio Maringá, no Município e Comarca de Maringá (PR), com área de 19.177,39 metros quadrados, correspondentes a 0,79 alqueire paulista, conforme consta na matrícula nº 38.154 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 180,19m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice ponto 0=PP, de coordenadas N 7.407.437,35 m e E 399.915,58 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-317 e com o Lote 332/334-A-1; e segue confrontando com o Lote 332/334-A-1; com o seguinte rumo e distância: 72°15'00"NO e 3,10 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.407.438,29 m e E 399.912,63 m; segue confrontando com o Lote 332/334-A; com os seguintes rumos e distâncias: 32°13'53"SO e 59,68 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.407.387,81 m e E 399.880,80 m: 57°46'07"SE e 3,00 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.407.386,21 m e E 399.883,34 m; daí segue confrontando com a faixa de domínio da Rodovia PR-317; com o seguinte rumo e distância: 32°13'53"NE e 60,45 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo um perímetro de 126,23 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 180,19 m² . Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51o WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
13 – Área: 204,45m²
Proprietário: Cascavel Máquinas Agrícolas S/A, ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote de terras sob nº 332/334-A-1 (trezentos e trinta e dois/trezentos e trinta e quatro-A-um), remanescente, parte dos lotes 332 e 334-A, situado na Gleba Patrimônio Maringá, no Município e Comarca de Maringá (PR), com área de 42.812,16 metros quadrados, conforme consta na matrícula nº 7.523 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 204,45m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice ponto 0=PP, de coordenadas N 7.407.490,92 m e E 399.949,33 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-317 e com o Lote 335-A; e segue confrontando com o Lote 335-A; com o seguinte rumo e distância: 75°15'00"NO e 3,10 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.407.491,86 m e E 399.946,38 m; segue confrontando com o Lote 332/334-A-1; com os seguinte rumo e distância: 32°13'03"SO e 50,76 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.407.448,91 m e E 399.919,32 m; que segue confrontando com o Lote 332/334-A-1; com o seguinte rumo e distância: 77°12'33"SO e 2,83 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.407.448,29 m e E 399.916,56 m; que segue confrontando com o Lote 332/334-A-1; com o seguinte rumo e distância: 32°12'33"SO e 5,24 m até o vértice ponto 04, de coordenadas N 7.407.443,85 m e E 399.913,76 m; que segue confrontando com o Lote 332/334-A-1; com o seguinte rumo e distância: 12°47'27" e 2,83 m até o vértice ponto 05, de coordenadas N 7.407.441,09 m e E 399.914,39 m; que segue confrontando com o Lote 332/334-A-1; com os seguinte rumo e distância: 32°13'03"SO e 3,31 m até o vértice ponto 06, de coordenadas N 7.407.438,29 m e E 399.912,63 m; daí segue confrontando com o Lote 332/334-A; com os seguinte rumo e distância: 72°15'00"SE e 3,10 m até o vértice ponto 07, de coordenadas N 7.407.437,35 m e E 399.915,58 m; daí segue confrontando com a faixa de domínio da Rodovia PR-317; com o seguinte rumo e distância: 32°13'03"NE e 63,32 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo um perímetro de 134,49 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 204,45 m² . Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51o WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
14 – Área: 374,83m²
Proprietário: Destil Metalúrgica Ltda., ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote de terras sob nº 335-A (trezentos e trinta e cinco-A), subdivisão do lote 335, parte dos lotes 332 e 334-A-1, parte dos lotes 332 e 334-A, situado na Gleba Patrimônio Maringá, no Município e Comarca de Maringá (PR), com área de 18.127,00m², conforme consta na matrícula nº 7.522 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 374,83m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice ponto 0=PP, de coordenadas N 7.407.702,20 m e E 400.082,27 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-317 e com o Lote 337 e 338-B; e segue confrontando com o Lote 337 e 338-B; com o seguinte rumo e distância: 72°15'00"NO e 03,10 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.407.703,14 m e E 400.079,32 m; segue confrontando com o Lote 336-A/2 a 5; com o seguinte rumo e distância: 32°12'14"SO e 124,68 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.407.597,65 m e E 400.012,87 m; daí segue confrontando com o Lote 335-A; com os seguinte rumo e distância: 72°15'00"SE e 03,09 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.407.596,70 m e E 400.015,82 m; daí segue confrontando com a faixa de domínio da Rodovia PR-317; com o seguinte rumo e distância: 32°12'20"NE e 124,68 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo um perímetro de 255,55 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 373,84 m² . Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51o WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
15 – Área: 373,84m²
Proprietário: Claudionir Zavatini, ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote de terras sob nº 336-A/2 a 5 (trezentos e trinta e seis-A/dois a cinco), situado na Gleba Patrimônio Maringá, no Município e Comarca de Maringá (PR), com área de 21.630,00 metros quadrados, conforme consta na matrícula nº 34.727 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 373,84m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice ponto 0=PP, de coordenadas N 7.407.702,20 m e E 400.082,27 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-317 e com o Lote 337 e 338-B; e segue confrontando com o Lote 337 e 338-B; com o seguinte rumo e distância: 72°15'00"NO e 03,10 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.407.703,14 m e E 400.079,32 m; segue confrontando com o Lote 336-A/2 a 5; com o seguinte rumo e distância: 32°12'14"SO e 124,68 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.407.597,65 m e E 400.012,87 m; daí segue confrontando com o Lote 335-A; com os seguinte rumo e distância: 72°15'00"SE e 03,09 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.407.596,70 m e E 400.015,82 m; daí segue confrontando com a faixa de domínio da Rodovia PR-317; com o seguinte rumo e distância: 32°12'20"NE e 124,68 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo um perímetro de 255,55 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 373,84 m² . Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51o WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
16 – Área: 62,01m²
Proprietário: Cocamar Cooperativa Agroindustrial, ou a quem de direito pertencer.
Situação: No lote 337 e 338 – B (trezentos e trinta e sete e trezentos e trinta e oito-B), situado na Gleba Patrimônio Maringá, no Município e Comarca de Maringá (PR), com área de 23.544,82 metros quadrados, conforme consta na matrícula nº 32.732 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Maringá – PR, uma área de 62,01m² destinada a faixa de servidão administrativa de passagem da adutora de água tratada 02 – Maringá/Paiçandu, com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição pela faixa de servidão no vértice ponto 0=PP, de coordenadas N 7.407.719,39 m e E 400.092,94 m, com a faixa de domínio da Rodovia PR-317; e segue confrontando com o Lote 337 e 338-B; com os seguintes rumos e distâncias: 57°55'43"NO e 3,00 m até o vértice ponto 01, de coordenadas N 7.407.720,99 m e E 400.090,40 m: 32°19'55"SO e 21,05 m até o vértice ponto 02, de coordenadas N 7.407.703,20 m e E 400.079,14 m; segue confrontando com o Lote 336-A/2 a 5; com o seguinte rumo e distância: 72°15'00"SE e 3,10 m até o vértice ponto 03, de coordenadas N 7.407.702,25 m e E 400.082,09 m; que segue confrontando com a faixa de domínio da Rodovia PR-317; com o seguinte rumo e distância: 32°19'55"NE e 20,29 m até o vértice inicial da descrição deste perímetro, perfazendo um perímetro de 47,44 m, a qual define o eixo de uma faixa de 3,00 m de largura com área total de atingimento de 62,01 m² . Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Meridiano Central 51o WGr e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o SAD69. Todos os rumos, distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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