Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 6171, de 22 de agosto de 2002
Nº 6171/2002
Súmula: Integram o Programa de Valorização Cultural do Estado do Paraná, as obras, bens, serviços e ações.
Art. 1.
Integram o Programa de Valorização Cultural do Estado do Paraná, instituído pelo Decreto nº 4.905, de 29 de outubro de 2001, as obras, bens, serviços e ações relacionados em anexo.
Art. 2.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Jaime Lerner
Governador do Estado
Roberto Dimas Vasconcellos Del Santoro
Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano
Monica Rischbieter
Secretária de Estado da Cultura
José Cid Campêlo Filho
Secretário de Estado do Governo
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
| Arquivo | Observações |
© Casa Civil do Governo do Estado do Paraná
Palácio Iguaçu - Praça Nossa Senhora de Salette, s/n
80530-909 - Centro Cívico - Curitiba - Paraná
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.