Decreto Estadual do Paraná nº 590, de 28 de março de 1995

Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terras, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL.

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante a alínea "c" do artigo 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentada pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações, a área de terras correspondente à linha de distribuição (34,5 kV) Clevelândia - Coronel Domingos Soares e as benfeitorias que possam sobre ela existir, com as seguintes características:

A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no pórtico da Subestação de Clevelândia. Parte com o rumo 12º00' NO e segue 42,00 m, até o V-01. Deflete à esquerda 05º30' e, no rumo 17º30' NO, prossegue 1.520,00 m, até o V-02. Dá rotação à direita de 90º00' e, com o rumo 72º30' NE, avança 996,00 m, até o V-03. Gira à esquerda 21º20' e, no rumo 51º10' NE, continua 1.458,00 m, até o V-04. Inflete à esquerda 11º00' e, com o rumo 40º10' NE, percorre 1.260,00 m, até o V-05. Roda à direita 24º00' e, no rumo 64º10' NE, segue 2.128,00 m, até o V-06. Deflete à direita 07º05' e, com o rumo 71º15' NE, prossegue 900,00 m, até o V-07. Dá rotação à direita de 10º00' e, no rumo 81º15' NE, avança 676,00 m, até o V-08. Gira à esquerda 17º00' e, com o rumo 64º15' NE, continua 652,00 m, até o V-09. Inflete à esquerda 36º00' e, no rumo 28º15' NE, percorre 2.036,00 m, até o V-10. Roda à direita 36º20' e, com o rumo 64º35' NE, segue 742,00m, até o V-11. Deflete à direita 29º40' e, no rumo 85º45' SE, prossegue 1.308,00 m, até o V-12. Dá rotação à esquerda de 76º00' e, com o rumo 18º15' NE, avança 360,00m, até o V-13. Gira à direita 15º00 e, no rumo 33º15' NE, continua 154,00m, até o V-14. Inflete à esquerda 15º00' e, com o rumo 18º15' NE, percorre 1.008,00 m, até o V-15. Roda à esquerda 09º40' e, no rumo 08º35' NE, segue 776,00 m, até o V-16. Deflete à direita 04º28' e, com o rumo 13º03' NE, prossegue 1.050,00 m, até o V-17. Dá rotação à direita de 75º00' e, no rumo 88º03' NE, avança 116,00 m, até o V-18. Gira à esquerda 09º10' e, com o rumo 78º53' NE, continua 572,00 m, até o V-19. Inflete à direita 01º00' e, no rumo 79º53' NE, percorre 246,00 m, até o V-20. Roda à esquerda 18º20' e, com o rumo 61º33' NE, segue 578,00 m, até o V-21. Deflete à direita 01º00' e, no rumo 62º33' NE, prossegue 1.774,00 m, até o V-22. Dá rotação à esquerda de 30º00' e, com o rumo 32º33' NE, avança 786,00 m, até o V-23. Gira à esquerda 12º00' e, no rumo 20º33' NE, continua 492,00 m, até o V-24. Inflete à esquerda 06º00' e, com o rumo 14º33' NE, percorre 1.126,00 m, até o V-25. Roda à esquerda 13º32' e, no rumo 01º01' NE, segue 108,00 m, até o V-26. Deflete à direita 76º00' e, com o rumo 77º01' NE, prossegue 2.198,00 m, até o V-27. Dá rotação à direita de 10º10' e, no rumo 87º11' NE, avança 226,00 m, até o V-28. Gira à esquerda 10º00' e, com o rumo 77º11' NE, continua 634,00 m, até o V-29. Inflete à esquerda 22º00' e, no rumo 55º11' NE, percorre 108,00 m, até o V-30. Roda à esquerda 15º20' e, com o rumo 39º51' NE, segue 1.352,00 m, até o V-31. Deflete à direita 26º00' e, no rumo 65º51' NE, prossegue 858,00 m, até o V-32. Dá rotação à esquerda de 10º20' e, com o rumo 55º31' NE, avança 586,00 m, até o V-33. Gira à direita 27º50' e, no rumo 83º21' NE, continua 562,00 m, até o V-34. Inflete à esquerda 16º00' e, com o rumo 67º21' NE, percorre 1.567,00 m, até o V-35. Deflete à esquerda 21º35' e, com o rumo 45º46' NE, segue 2.293,00 m, até o V-36. Finalmente, dá rotação à esquerda de 25º00' e, no rumo 20º46' NE, após 742,00 m, incide no ponto de chegada, denominado PF, situado na interseção com a linha de distribuição 34,5 kV Mangueirinha - Segredo. A faixa de segurança com largura de 10,00 m, que tem por eixo a poligonal acima descrita, envolve área de 339.900,00 m², atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situada nos municípios de Clevelândia e Palmas, Estado do Paraná. Extensão total 33.990,00 m.