Decreto Estadual do Paraná nº 5464, de 5 de outubro de 2005

Súmula: Declarada de utilidade pública para fins de desapropriação ou servidão administrativa de passagem pela COPEL, as áreas de terras à faixa de segurança da Linha de Transmissão Santa Mônica - Atuba II, Colombo.

Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança da Linha de Transmissão 69 kV Santa Mônica – Atuba II, situada no município de Colombo, neste Estado, e as benfeitorias que possam eventualmente sobre elas existir, com as seguintes características:

MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL QUE SERVE DE EIXO DA LT 69 KV SANTA MÔNICA – ATUBA II ARE 64102.

A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no pórtico da SE SANTA MÔNICA, de coordenadas UTM, E= 686.745,665 e N=7.193.626,509. Parte com o rumo 09° 59' 54" NO, segue 70,03m, até o MV-01 de coordenadas UTM, E= 686.733,507 e N= 7.193.695,472. Deflete à esquerda 77° 37' 25" e no rumo 87° 37' 19" NO, prossegue 58,90m, até o MV-02 de coordenadas UTM, E= 686.674,654 e N= 7.193.697,916. Dá rotação à esquerda 18° 53' 23" e com o rumo 73° 29' 18" SO, avança 468,95m, até o MV-03 de coordenadas UTM, E= 686.225,047 e N= 7.193.564,636. Gira à direita 90° 00' 22" e no rumo 16° 30' 20" NO, continua 115,34m, até o MV-04 de coordenadas UTM, E= 686.192,279 e N= 7.193.675,219. Inflete à esquerda 07° 35' 24" e no rumo 24° 05' 41" NO, percorre 33,60m, até o MV-05 de coordenadas UTM, E= 686.178,563 e N= 7.193.705,889. Roda à esquerda 73° 26' 12" e com o rumo 82° 28' 03" SO, segue 236,34m, até o MV-06 de coordenadas UTM, E= 685.944,266 e N= 7.193.674,908. Deflete à esquerda 02° 37' 49" e no rumo 79° 50' 14" SO, prossegue 374,73m, até o MV-07 de coordenadas UTM, E= 685.575,419 e N= 7.193.608,790. Dá rotação à direita 00° 32' 52" e com o rumo 80° 23' 06" SO, avança 52,59m, até o MV-08 de coordenadas UTM, E= 685.523,568 e N= 7.193.600,006. Gira à esquerda 00° 44' 56" e no rumo 79° 38' 10" SO, continua 451,21m, até o MV-09 de coordenadas UTM, E= 685.079,717 e N= 7.193.518,834. Inflete à direita 92° 30' 26" e com o rumo 07° 51' 19" NO, percorre 34,71m, até o MV-10 de coordenadas UTM, E= 685.074,973 e N= 7.193.553,219. Roda à esquerda 86° 50' 58" e no rumo 85° 17' 39" SO, segue 1.069,94m, até o MV-11 de coordenadas UTM, E= 684.008,636 e N= 7.193.465,440. Deflete à esquerda 02° 31' 48" e no rumo 82° 45' 50" SO, prossegue 76,38m, até o MV-12 de coordenadas UTM, E= 683.932,861 e N= 7.193.455,819. Dá rotação à esquerda 82° 46' 37" e com o rumo 00° 00' 45" SE, avança 72,77m, até o MV-13 de coordenadas UTM, E= 683.932,877 e N= 7.193.383,046. Gira à esquerda 74° 42' 02" e no rumo 74° 42' 49" NO, continua 55,08m, até o MV-14 de coordenadas UTM, E= 683.879,744 e N= 7.193.397,568. Deflete à esquerda 08° 28' 17" e com o rumo 83° 11' 07" NO, prossegue 511,20m, até o MV-15 de coordenadas UTM, E= 683.372,152 e N= 7.193.458,227. Dá rotação à esquerda 39° 31' 20" e no rumo 57° 17' 34" SO, avança 76,86m, até o MV-16 de coordenadas UTM, E= 683.307,480 e N= 7.193.416,697. Gira à esquerda 00° 39' 58"e com o rumo 56° 37' 35" SO, continua 232,50m, até o MV-17FT de coordenadas UTM, E= 683.113,320 e N= 7.193.288,801. Inflete à direita 89° 56' 21" e no rumo 33º 26' 04" NO, percorre 337,29m, até o MV-18 de coordenadas UTM, E= 682.927,482 e N= 7.193.570,272. Roda à esquerda 01° 16' 43" e com o rumo 34° 42' 45" NO, segue 107,03m, até o MV-19FT de coordenadas UTM, E= 682.866,534 e N= 7.193.658,251. Deflete à esquerda 88° 42' 44" e no rumo 56° 34' 29" SO, prossegue 309,79m, até o MV-20 de coordenadas UTM, E= 682.607,980 e N= 7.193.487,603. Dá rotação à esquerda 08° 01' 21" e com o rumo 48° 33' 09" SO, avança 57,58m, até o MV-21 de coordenadas UTM, E= 682.564,817 e N= 7.193.449,486. Roda à esquerda 15° 40' 23" e com o rumo 32° 52' 45" SO, segue 151,06m, até o MV-22 de coordenadas UTM, E= 682.482,814 e N= 7.193.322,627. Deflete à direita 01° 55' 25" e no rumo 34° 48' 11" SO, prossegue 275,90m, até o MV-23 de coordenadas UTM, E= 682.325,341 e N= 7.193.096,079. Dá rotação à esquerda 90° 12' 55" e com o rumo 55° 24' 45" SE, avança 100,55m, até o MV-24FT de coordenadas UTM, E= 682.408,116 e N= 7.193.039,003. Gira à direita 89° 56' 54" e no rumo 34° 32' 10" SO, continua 338,53m, até o MV-25 de coordenadas UTM, E= 682.216,195 e N= 7.192.760,134. Inflete à esquerda 00° 59' 16" e com o rumo 33° 32' 53" SO, percorre 85,94m, até o MV-26 de coordenadas UTM, E= 682.168,701 e N= 7.192.688,509. Roda à direita 01° 07' 00" e com o rumo 34° 39' 53" SO, segue 84,57m, até o MV-27 de coordenadas UTM, E= 682.120,600 e N= 7.192.618,951. Deflete à esquerda 04° 13' 25" e no rumo 30° 26' 29" SO, prossegue 129,62m, até o MV-28 de coordenadas UTM, E= 682.054,928 e N= 7.192.507,201. Dá rotação à direita 09° 11' 19" e com o rumo 39° 37' 48" SO, avança 111,04m, até o MV-29 de coordenadas UTM, E= 681.984,102 e N= 7.192.421,678. Gira à esquerda 00° 34' 16" e no rumo 39° 03' 32" SO, continua 355,61m, até o MV-30 de coordenadas UTM, E= 681.760,024 e N= 7.192.145,546. Inflete à direita 00° 20' 24" e com o rumo 39° 23' 55" SO, percorre 186,09m, até o MV-31 de coordenadas UTM, E= 681.641,909 e N= 7.192.001,744. Roda à esquerda 02° 08' 45" e com o rumo 37° 15' 12" SO, segue 78,24m, até o MV-32 de coordenadas UTM, E= 681.594,545 e N= 7.191.939,465. Deflete à direita 01° 37' 56" e no rumo 38° 08' 53" SO, prossegue 292,15m, até o MV-33 de coordenadas UTM, E= 681.411,143 e N= 7.191.712,055. Dá rotação à direita 03° 53' 39" e com o rumo 42° 46' 45" SO, avança 48,77m, até o MV-34 de coordenadas UTM, E= 681.378,017 e N= 7.191.676,256. Finalmente, gira à direita 85° 53' 28" e no rumo 51° 19' 40" NO, após 34,04m, incide no ponto de chegada denominado PF, situado no pórtico da SE ATUBA II, de coordenadas UTM, E= 681.351,440 e N= 7.191.697,527. A largura da faixa de segurança da poligonal acima descrita é variável conforme descrição abaixo:

5,00 m a partir do alinhamento predial, do mesmo lado da rua onde a LT será implantada, no trecho 0=PP (Pórtico da SE SANTA MÔNICA) ao MV-20; e do MV-23 ao MV-31.

10,00 m no total, sendo 5,00 m para cada lado em relação ao eixo da LT, no trecho MV-21 ao MV-23m e MV-31 ao PF (Pórtico da SE ATUBA II).

A extensão total da LT é de 7.074,93 m, envolvendo área atingida de 70.749,30 m², atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situado no município de Colombo e Curitiba, Estado do Paraná.