Decreto Estadual do Paraná nº 5420, de 21 de setembro de 2005

Súmula: Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação pela COPEL, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança da Linha de Transmissão 138 kV Horizonte -Sarandi, em Maringá, Sarandi e Marialva.

Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança da Linha de Transmissão 138 kV Horizonte - Sarandi, situada no Município de Maringá, Sarandi e Marialva, neste Estado, e as benfeitorias que possam sobre elas existirem, com as seguintes características e confrontações:

MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL QUE SERVE DE EIXO DA LT 138 KV HORIZONTE – SARANDI. ARE 625840

A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no pórtico da SE HORIZONTE, de coordenadas UTM, E= 405.027,523 e N=7.406.894,543. Parte com o rumo 61° 04' 44" SE, segue 16,40 m, até o MV-01 de coordenadas UTM, E= 405.041,880 e N= 7.406.886,611. Deflete à direita 89° 11' 53" e no rumo 28° 07' 09" SO, prossegue 282,54 m, até o MV-02 de coordenadas UTM, E= 404.908,719 e N= 7.406.637,423. Dá rotação à direita 66° 41' 12" e com o rumo 85° 11 39" NO, avança 80,91 m, até o MV-03 de coordenadas UTM, E= 404.828,089 e N= 7.406.644,202. Gira à esquerda 49° 31' 45" e no rumo 45° 16' 36" SO, continua 38,96 m, até o MV-04 de coordenadas UTM, E= 404.800,406 e N= 7.406.616,784. Inflete à esquerda 51° 08' 46" e no rumo 05° 52' 10" SE, percorre 153,32 m, até o MV-05 de coordenadas UTM, E= 404.816,084 e N= 7.406.464,270. Roda à direita 00° 46' 48" e com o rumo 05° 05' 22" SE, segue 328,59 m, até o MV-06 de coordenadas UTM, E= 404.845,233 e N= 7.406.136,975. Deflete à direita 05° 24' 19" e no rumo 00° 18' 57" SO, prossegue 96,63 m, até o MV-07 de coordenadas UTM, E= 404.844,700 e N= 7.406.040,342. Dá rotação à esquerda 31° 46' 16" e com o rumo 31° 27' 19" SE, avança 86,89 m, até o MV-08 de coordenadas UTM, E= 404.890,040 e N= 7.405.966,224. Gira à esquerda 13° 03' 04" e no rumo 44° 30' 23" SE, continua 95,49 m, até o MV-09 de coordenadas UTM, E= 404.956,981 e N= 7.405.898,120. Inflete à esquerda 12° 56' 03" e com o rumo 57° 26' 26" SE, percorre 84,28 m, até o MV-10 de coordenadas UTM, E= 405.028,017 e N= 7.405.852,761. Roda à esquerda 05° 37' 12" e no rumo 63° 03' 38" SE, segue 63,18 m, até o MV-11 de coordenadas UTM, E= 405.084,337 e N= 7.405.824,140. Deflete à direita 00° 48' 53" e no rumo 62° 14' 44" SE, prossegue 844,22 m, até o MV-12 de coordenadas UTM, E= 405.831,434 e N= 7.405.431,001. Dá rotação à esquerda 90° 01' 47" e com o rumo 27° 43' 29" NE, avança 124,25 m, até o MV-13 de coordenadas UTM, E= 405.889,240 e N= 7.405.540,990. Gira à direita 90° 03' 53" e no rumo 62° 12' 38" SE, continua 250,24 m, até o MV-14 de coordenadas UTM, E= 406.110,617 e N= 7.405.424,323. Deflete à direita 00° 14' 25" e com o rumo 61° 58' 13" SE, prossegue 195,89 m, até o MV-15 de coordenadas UTM, E= 406.283,529 e N= 7.405.332,268. Dá rotação à direita 05° 12' 04" e no rumo 56° 46' 09" SE, avança 34,08 m, até o MV-16 de coordenadas UTM, E= 406.312,034 e N= 7.405.313,593. Gira à esquerda 29° 17' 04"e com o rumo 86° 03' 13" SE, continua 242,41 m, até o MV-17 de coordenadas UTM, E= 406.553,869 e N= 7.405.296,909. Inflete à esquerda 05° 46' 44" e no rumo 88º 10' 03" NE, percorre 71,85 m, até o MV-18 de coordenadas UTM, E= 406.625,679 e N= 7.405.299,207. Roda à esquerda 06° 12' 36" e com o rumo 81° 57' 27" NE, segue 50,36 m, até o MV-19 de coordenadas UTM, E= 406.675,542 e N= 7.405.306,252. Deflete à esquerda 06° 41' 52" e no rumo 75° 15' 35" NE, prossegue 61,39 m, até o MV-20 de coordenadas UTM, E= 406.734,908 e N= 7.405.321,871. Dá rotação à esquerda 07° 02' 15" e com o rumo 68° 13' 20" NE, avança 36,09 m, até o MV-21 de coordenadas UTM, E= 406.768,421 e N= 7.405.335,281. Roda à esquerda 04° 55' 26" e com o rumo 63° 17' 54" NE, segue 48,05 m, até o MV-22 de coordenadas UTM, E= 406.811,351 e N= 7.405.356,854. Deflete à esquerda 06° 36' 39" e no rumo 56° 41' 15" NE, prossegue 63,58 m, até o MV-23 de coordenadas UTM, E= 406.864,488 e N= 7.405.391,775. Dá rotação à esquerda 07° 51' 19" e com o rumo 48° 49' 56" NE, avança 38,62 m, até o MV-24 de coordenadas UTM, E= 406.893,557 e N= 7.405.417,194. Gira à direita 55° 55' 17" e no rumo 75° 14' 47" SE, continua 118,30 m, até o MV-25 de coordenadas UTM, E= 407.007,959 e N= 7.405.387,067. Inflete à direita 07° 35' 44" e com o rumo 67° 39' 03" SE, percorre 390,03 m, até o MV-26 de coordenadas UTM, E= 407.368,692 e N= 7.405.238,758. Roda à esquerda 18° 11' 05" e com o rumo 85° 50' 08" NE, segue 2.398,37 m, até o MV-27 de coordenadas UTM, E= 409.760,729 e N= 7.405.064,596. Deflete à esquerda 12° 39' 30" e no rumo 81° 30' 22" NE, prossegue 497,88 m, até o MV-28 de coordenadas UTM, E= 410.253,144 e N= 7.405.138,135. Dá rotação à direita 56° 56' 09" e com o rumo 41° 33' 29" SE, avança 133,06 m, até o MV-29 de coordenadas UTM, E= 410.341,410 e N= 7.405.038,572. Gira à esquerda 91° 07' 18" e no rumo 47° 19' 13" NE, continua 126,10 m, até o MV-30 de coordenadas UTM, E= 410.434,112 e N= 7.405.124,054. Inflete à direita 90° 19' 32" e com o rumo 42° 21' 15" SE, percorre 170,45 m, até o MV-31 de coordenadas UTM, E= 410.548,944 e N= 7.404.998,094. Roda à esquerda 43° 28' 49" e com o rumo 85° 50' 04" SE, segue 119,83 m, até o MV-32 de coordenadas UTM, E= 410.668,455 e N= 7.404.989,390. Deflete à esquerda 21° 17' 54" e no rumo 72° 52' 02" NE, prossegue 229,08 m, até o MV-33 de coordenadas UTM, E= 410.888,006 e N= 7.405.057,070. Dá rotação à esquerda 26° 00' 53" e com o rumo 46° 51' 09" NE, avança 454,53 m, até o MV-34 de coordenadas UTM, E= 411.219,155 e N= 7.405.367,506. Gira à direita 90° 59' 02" e no rumo 42° 09' 49" SE, continua 156,00 m, até o MV-35 de coordenadas UTM, E= 411.323,871 e N= 7.405.251,873. Inflete à esquerda 89° 51' 52" e com o rumo 47° 58' 19" NE, percorre 410,70 m, até o MV-36 de coordenadas UTM, E= 411.628,944 e N= 7.405.526,834. Roda à direita 94° 47' 27" e com o rumo 37° 14' 14" SE, segue 85,04 m, até o MV-37 de coordenadas UTM, E= 411.680,406 e N= 7.405.459,127. Deflete à direita 03° 44' 15" e no rumo 33° 29' 59" SE, prossegue 75,32 m, até o MV-38 de coordenadas UTM, E= 411.721,977 e N= 7.405.396,320. Dá rotação à direita 02° 33' 00" e com o rumo 30° 56' 59" SE, avança 83,52 m, até o MV-39 de coordenadas UTM, E= 411.764,929 e N= 7.405.324,693. Gira à esquerda 75° 59' 22" e no rumo 73° 03' 39" NE, continua 1.797,48 m, até o MV-40 de coordenadas UTM, E= 413.484,423 e N= 7.405.848,402. Inflete à esquerda 04° 44' 10" e com o rumo 68° 19' 29" NE, percorre 98,55 m, até o MV-41 de coordenadas UTM, E= 413.576,007 e N= 7.405.884,802. Roda à esquerda 11° 43' 26" e com o rumo 56° 36' 03" NE, segue 1.010,50 m, até o MV-42 de coordenadas UTM, E= 414.419,629 e N= 7.406.441,048. Deflete à esquerda 13° 32' 15" e no rumo 43° 03' 48" NE, prossegue 274,06 m, até o MV-43 de coordenadas UTM, E= 414.606,757 e N= 7.406.641,274. Dá rotação à direita 04° 37' 56" e com o rumo 47° 41' 44" NE, avança 645,62 m, até o MV-44 de coordenadas UTM, E= 415.084,248 e N= 7.407.075,823. Gira à direita 05° 31' 21" e no rumo 53° 13' 05" NE, continua 349,20 m, até o MV-45 de coordenadas UTM, E= 415.363,926 e N= 7.407.284,911. Finalmente, inflete à esquerda 03° 41' 07" e no rumo 49° 31' 58" NE, após 90,14 m, incide no ponto de chegada denominado PF, situado no pórtico da SE SARANDI, de coordenadas UTM, E= 415.432,501 e N= 7.407.343,411.

A largura da faixa de segurança da poligonal acima descrita é variável conforme descrição abaixo:

5,00 m a partir do alinhamento predial, do mesmo lado da rua onde a LT será implantada, nos trechos 0=PP (Pórtico da SE HORIZONTE) ao MV- 02; MV-12 ao MV-26; MV-27 ao MV-30 + 151,88 m e MV-33 + 80,41 m ao MV-39.

10,00 m no total, sendo 5,00 m para cada lado em relação ao eixo da LT, nos trechos MV-02 ao MV-12; MV-30 + 151,88 m ao MV-33 + 80,41 m e MV-39 ao MV-40.

22,00 m no total, sendo 11,00 m para cada lado em relação ao eixo da LT, nos trechos MV-26 ao MV-27 e MV-40 ao PF (Pórtico da SE SARANDI ).

A extensão total da LT é de 13.101,98 m, envolvendo área atingida de 168.828,58 m², atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situados nos municípios de Maringá, Sarandi e Marialva, Estado do Paraná .