Decreto Estadual do Paraná nº 5419, de 21 de setembro de 2005

Súmula: Declarada de utilidade pública para fins de desapropriação pela COPEL, as áreas de terras corresponentes à faixa de segurança da Linha de Transmissão 69 kV Santa Mônica - Colombo, em Colombo.

Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança da Linha de Transmissão 69 kV Santa Mônica - Colombo, situada no Município de Colombo, neste Estado, e as benfeitorias que possam eventualmente sobre elas existirem, com as seguintes características e confrontações:

MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL QUE SERVE DE EIXO DA LT 69 KV SANTA MÔNICA – COLOMBO. ARE 64103.

A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no pórtico da SE SANTA MÔNICA, de coordenadas UTM, E= 686.762,919 e N=7.193.631,632. Parte com o rumo 18° 12' 15" NO, segue 69,60m, até o MV-01 de coordenadas UTM, E= 686.741,175 e N= 7.193.697,749. Deflete à direita 37° 57' 58" e no rumo 19° 45' 44" NE, prossegue 80,25m, até o MV-02 de coordenadas UTM, E= 686.768,304 e N= 7.193.773,260. Dá rotação à esquerda 82° 32' 52" e com o rumo 62° 47' 29" NO, avança 117,48m, até o MV-03 de coordenadas UTM, E= 686.663,843 e N= 7.193.826,979. Gira à direita 36° 43' 07" e no rumo 26° 04' 02" NO, continua 205,39m, até o MV-04 de coordenadas UTM, E= 686.573,599 e N= 7.194.011,457. Inflete à esquerda 18° 00' 32" e no rumo 44° 04' 34" NO, percorre 53,63m, até o MV-05 de coordenadas UTM, E= 686.536,298 e N= 7.194.049,980. Roda à esquerda 49° 47' 06" e com o rumo 86° 08' 20" SO, segue 293,66m, até o MV-06 de coordenadas UTM, E= 686.243,336 e N= 7.194.030,207. Deflete à direita 05° 03' 57" e no rumo 88° 47' 43" NO, prossegue 94,99m, até o MV-07 de coordenadas UTM, E= 686.148,369 e N= 7.194.032,204. Dá rotação à esquerda 00° 49' 48" e com o rumo 89° 37' 31" NO, avança 230,14m, até o MV-08 de coordenadas UTM, E= 685.918,258 e N= 7.194.033,709. Gira à direita 19° 03' 38" e no rumo 70° 33' 54" NO, continua 41,99m, até o MV-09 de coordenadas UTM, E= 685.878,661 e N= 7.194.047,680. Inflete à direita 23° 08' 01" e com o rumo 47° 25' 52" NO, percorre 246,09m, até o MV-10 de coordenadas UTM, E= 685.697,447 e N= 7.194.214,133. Roda à esquerda 11° 10' 57" e no rumo 58° 36' 50" NO, segue 33,27m, até o MV-11 de coordenadas UTM, E= 685.669,047 e N= 7.194.231,459. Deflete à esquerda 16° 55' 49" e no rumo 75° 32' 39" NO, prossegue 634,21m, até o MV-12 de coordenadas UTM, E= 685.054,991 e N= 7.194.389,761. Dá rotação à esquerda 17° 28' 50" e com o rumo 86° 58' 32" SO, avança 50,22m, até o MV-13 de coordenadas UTM, E= 685.004,844 e N= 7.194.387,112. Gira à direita 10° 42' 03" e no rumo 76° 16' 29" SO, continua 155,92m, até o MV-14 de coordenadas UTM, E= 684.853,400 e N= 7.194.350,123. Deflete à direita 09° 05' 12" e com o rumo 85° 21' 41" SO, prossegue 685,18m, até o MV-15 de coordenadas UTM, E= 684.170,547 e N= 7.194.294,718. Dá rotação à esquerda 64° 18' 47" e no rumo 21° 02' 54" SO, avança 127,78m, até o MV-16 de coordenadas UTM, E= 684.124,679 e N= 7.194.175,527. Gira à direita 64° 19' 34"e com o rumo 85° 22' 28" SO, continua 275,25m, até o MV-17 de coordenadas UTM, E= 683.850,359 e N= 7.194.153,333. Inflete à direita 61° 55' 43" e no rumo 32º 41' 49" NO, percorre 79,35m, até o MV-18 de coordenadas UTM, E= 683.807.503 e N= 7.194.220,096. Roda à esquerda 43° 55' 52" e com o rumo 76° 37' 41" NO, segue 537,22m, até o MV-19 de coordenadas UTM, E= 683.284,913 e N= 7.194.344,325. Deflete à direita 92° 05' 18" e no rumo 15° 27' 37" NE, prossegue 157,55m, até o MV-20 de coordenadas UTM, E= 683.326,906 e N= 7.194.496,158. Dá rotação à esquerda 89° 58' 46" e com o rumo 74° 31' 18" NO, avança 146,28m, até o MV-21 de coordenadas UTM, E= 683.185,948 e N= 7.194.535,192. Roda à esquerda 15° 36' 18" e com o rumo 89° 52' 33" SO, segue 72,38m, até o MV-22 de coordenadas UTM, E= 683.113,580 e N= 7.194.535,035. Deflete à direita 15° 38' 50" e no rumo 74° 28' 36" NO, prossegue 460,500m, até o MV-23 de coordenadas UTM, E= 682.669,938 e N= 7.194.658,261. Dá rotação à direita 14° 26' 15" e com o rumo 60° 02' 22" NO, avança 290,15m, até o MV-24 de coordenadas UTM, E= 682.418,595 e N= 7.194.803,144. Gira à esquerda 08° 06' 20" e no rumo 68° 08' 42" NO, continua 92,44m, até o MV-25 de coordenadas UTM, E= 682.332,801 e N= 7.194.837,551. Inflete à direita 45° 47' 34" e com o rumo 22° 21' 09" NO, percorre 65,71m, até o MV-26 de coordenadas UTM, E= 682.307,823 e N= 7.194.898,315. Roda à esquerda 02° 17' 14" e com o rumo 24° 38' 23" NO, segue 134,24m, até o MV-27 de coordenadas UTM, E= 682.251,866 e N= 7.195.020,315. Deflete à direita 00° 11' 24" e no rumo 24° 26' 58" NO, prossegue 64,73m, até o MV-28 de coordenadas UTM, E= 682.225,077 e N= 7.195.079,234. Dá rotação à esquerda 00° 00' 33" e com o rumo 24° 27' 31" NO, avança 156,53m, até o MV-29 de coordenadas UTM, E= 682.160,278 e N= 7.195.221,695. Gira à direita 01° 29' 59" e no rumo 22° 57' 32" NO, continua 78,46m, até o MV-30 de coordenadas UTM, E= 682.129,677 e N= 7.195.293,930. Inflete à esquerda 02° 22' 06" e com o rumo 25° 19' 38" NO, percorre 66,03m, até o MV-30A de coordenadas UTM, E= 682.101,436 e N= 7.195.353,601. Roda à direta 90° 54' 07" e com o rumo 66° 04' 51" NE, segue 86,29m, até o MV-30B de coordenadas UTM, E= 682.180,300 e N= 7.195.388,581. Deflete à esquerda 88° 55' 16" e no rumo 24° 59' 53" NO, prossegue 202,592m, até o MV-31 de coordenadas UTM, E= 682.094,698 e N= 7.195,572,169. Dá rotação à esquerda 03° 38' 57" e com o rumo 28° 38' 50" NO, avança 75,00m, até o MV-32 de coordenadas UTM, E= 682.058,745 e N= 7.195.637,983. Gira à esquerda 29° 47' 56" e no rumo 01° 09' 06" NE, continua 117,66m, até o MV-33 de coordenadas UTM, E= 682.061,110 e N= 7.195.755,599. Inflete à esquerda 12° 26' 41" e com o rumo 11° 17' 35" NO, percorre 54,26m, até o MV-34 de coordenadas UTM, E= 682.050,486 e N= 7.195.808,802. Roda à esquerda 30° 52' 32" e com o rumo 42° 10' 07" NO, segue 171,20m, até o MV-35 de coordenadas UTM, E= 681.935,571 e N= 7.195.935,676. Deflete à direita 35° 04' 16" e no rumo 07° 05' 51" SO, prossegue 37,41m, até o MV-36 de coordenadas UTM, E= 681.930,949 e N= 7.195.972,796. Dá rotação à direita 02° 11' 02" e com o rumo 04° 54' 51" NO, avança 5.155,21m, até o MV-37 de coordenadas UTM, E= 681.489,405 e N= 7.201.108,335. Gira à esquerda 03° 38' 44" e no rumo 08° 33' 37" NO, continua 430,09m, até o MV-38 de coordenadas UTM, E= 681.425,395 e N= 7.201.533,574. Inflete à esquerda 39° 08' 26" e com o rumo 47° 42' 04" NO, percorre 2.948,18m, até o MV-39 de coordenadas UTM, E= 679.245,111 e N= 7.203.517,405. Roda à esquerda 00° 45' 04" e com o rumo 48° 27' 09" NO, segue 328,50m, até o MV-40 de coordenadas UTM, E= 678.999,298 e N= 7.203.735,247. Deflete à esquerda 103° 13' 22" e no rumo 28° 27' 17" SO, prossegue 1.196,92m, até o MV-41 de coordenadas UTM, E= 678.429,096 e N= 7.202.683,084. Dá rotação à direita 34° 20' 42" e com o rumo 62° 49' 58" SO, avança 364,96m, até o MV-42 de coordenadas UTM, E= 678.104,452 e N= 7.202.516,475. Gira à esquerda 38° 35' 41" e no rumo 24° 14' 17" SE, continua 311,11m, até o MV-43 de coordenadas UTM, E= 677.976,750 e N= 7.202.232,831. Inflete à esquerda 49° 28' 15" e com o rumo 25° 13' 57" SE, percorre 108,22m, até o MV-44 de coordenadas UTM, E= 678.022,877 e N= 7.202.134,949. Finalmente, inflete à esquerda 05° 57' 04" e no rumo 31° 11' 01" SE, após 52,37m, incide no ponto de chegada denominado PF, situado no pórtico da SE COLOMBO, de coordenadas UTM, E= 678.049,990 e N= 7.202.090,153.

A largura da faixa de segurança da poligonal acima descrita é variável conforme descrição abaixo:

5,00 m a partir do alinhamento predial, do mesmo lado da rua onde a LT será implantada, no trecho 0=PP (Pórtico da SE SANTA MÔNICA) ao MV- 36;

19,00 m no total, sendo 9,50 m para cada lado em relação ao eixo da LT, no trecho MV-36 ao MV-40m;

38,50 m no total, sendo 15,00 m para o lado direito e 23,50 m para o lado esquerdo em relação ao eixo da LT, no sentido SE Santa Mônica - SE Colombo, no trecho MV-40 ao PF (Pórtico da SE COLOMBO);

A extensão total da LT é de 17.436,57 m, envolvendo área atingida de 279.413,15 m², atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situado no município de Colombo, Estado do Paraná.