Decreto Estadual do Paraná nº 5100, de 19 de julho de 2005

Súmula: Delcaradas de utilidade pública para fins de desapropriação pela COPEL, nos Municípios de Guarapuava e Pinhão.

Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança das Linhas de Transmissão LT 138 kV Vila Carli – Santa Clara, situada nos municípios de Guarapuava e Pinhão, neste Estado, e as benfeitorias que possam sobre elas existir, com as seguinte características e confrontações:

MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL QUE SERVE DE EIXO DA LT 138 KV Vila Carli – Santa Clara – ARE 621640

A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no pórtico da SE Vila Carli, de coordenadas UTM, E= 450.088,199 e N= 7.194.293,309.

Parte com o rumo 55°33'39"SO, segue 41,76 m, até o MV-01 de coordenadas UTM, E= 450.053,891 e N= 7.194.269,528. Deflete à esquerda 04°31'23" e no rumo 51°01'50"SO, prossegue 177,90 m, até o MV-02 de coordenadas UTM, E= 449.916,217 e N= 7.194.157,011. Dá rotação à direita 20°34'08" e com o rumo 71°35'08" SO, avança 578,02 m, até o MV-03 de coordenadas UTM, E= 449.368,959 e N= 7.193.971,890. Gira à direita 23°3902" e no rumo 84°45'00" NO, continua 626,99 m, até o MV-04 de coordenadas UTM, E= 448.744,649 e N= 7.194.026,086. Inflete à esquerda 24°2754" e no rumo 70°47'06" SO, percorre 607,51 m, até o MV-05 de coordenadas UTM, E= 448.172,299 e N= 7.193.823,366. Roda à direita 35°35'29" e com o rumo 73°37'25" NO, segue 640,04 m, até o MV-06 de coordenadas UTM, E= 447.557,648 e N= 7.194.000,635. Deflete à esquerda 10°22'29" e o rumo 83°59'54" NO, prossegue 303,41 m, até o MV-07 de coordenadas UTM, E= 447.255,897 e N= 7.194.030,823. Dá rotação à direita 00°34'52" e com o rumo 83°25'02" NO, avança 1.375,26 m, até o MV-08 de coordenadas UTM, E= 445.889,646 e N= 7.194.181,516. Gira à esquerda 55°18'39" e no rumo 41°16'19" SO, continua 2.753,59 m, até o MV-09 de coordenadas UTM, E= 444.084,667 e N= 7.192.103,906. Inflete à direita 05°12'25" e com o rumo 46°28'44" SO, percorre 3.202,95 m, até o MV-10 de coordenadas UTM, E= 441.774,484 e N= 7.189.887,749. Roda à esquerda 21°09'13" e no rumo 25°19'31" SO, segue 2.332,31 m, até o MV-11 de coordenadas UTM, E= 440.787,976 e N= 7.187.775,669, Deflete à esquerda 33°58'32" e no rumo 08°39'01" SE, prossegue 3.816,73 m, até o MV-12 de coordenadas UTM, E= 441.380,757 e N= 7.184.007,251. Dá rotação à esquerda 07°42'28" e com o rumo 16°21'29" SE, avança 3.253,88 m, até o MV-13 de coordenadas UTM, E= 442.312,462 e N= 7.180.891,380. Gira à direita 13°21'41" e no rumo 02°59'48" SE, continua 1.446,44 m, até o MV-14 de coordenadas UTM, E= 442.395,345 e N= 7.179.448,071. Deflete à direita 49°58'18" e com o rumo 46°58'30" SO, prossegue 9.649,16 m, até o MV-15 de coordenadas UTM, E= 435.378,325 e N= 7.172.832,021. Dá rotação à direita 48°58'07" e no rumo 84°03'23" NO, avança 2.905,67 m, até o MV-16 de coordenadas UTM, E= 432.488,250 e N= 7.173.118,092. Gira à esquerda 26°08'18" e com o rumo 69°48'19" SO, continua 8.426,22 m, até o MV-17 de coordenadas UTM, E= 424.598,814 e N= 7.170.170,651. Inflete à esquerda 32°17'41" e no rumo 37°30'38" SO, percorre 4.813,70 m, até o MV-18 de coordenadas UTM, E= 421.688,566 e N= 7.166.339,248. Roda à direita 01°24'49" e com o rumo 38°55'27" SO, segue 3.014,68 m, até o MV-19 de coordenadas UTM, E= 419.807,330 e N= 7.163.985,429. Deflete à direita 21°45'56" e no rumo 60°41'23" SO, prossegue 9.356,92 m, até o MV-20 de coordenadas UTM, E= 411.675,514 e N= 7.159.365,538, Dá rotação à direita 38°24'40" e com o rumo 80°53'57" NO, avança 8.575,38 m, até o MV-21 de coordenadas UTM, E= 403.205,079 e N= 7.160.678,144. Finalmente, dá rotação à direita 34°29"23" e no rumo 46°24'36" NO, após 206,22 m, incide no ponto de chegada denominado PF, situado no pórtico da SE Santa Clara, de coordenadas UTM, E= 403.055,052 e N= 7.160.819,501. A largura da faixa de segurança da poligonal acima descrita é variável conforme descrição abaixo:

22 m no total, sendo 11 m para cada lado em relação ao eixo da LT, no trecho 0=PP (Pórtico da SE Vila Carli) ao MV-14.

19 m no total, sendo 9,50 m para cada lado em relação ao eixo da LT, no trecho MV-14 ao PF (Pórtico da SE Santa Clara).

A extensão total da LT é de 68.104,75 m, envolvendo área de 1.357.460,62 m2, atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situados nos municípios de Guarapuava e Pinhão, Estado do Paraná.