Decreto Estadual do Paraná nº 4939, de 4 de novembro de 1998

Súmula: Declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL.

Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança da linha de distribuição 34,5 kV Usina Eólica - Palmas, situadas no município de Palmas, neste Estado e as benfeitorias que possam sobre elas existir, com as seguintes características:

MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL QUE SERVE DE EIXO DA LD 34,5 KV USINA EÓLICA - PALMAS

A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado na Estação de Chaves da Usina Eólica. Parte com o rumo 69º00' SO e segue 1.243,00 m, até o V-01. Deflete à esquerda de 04º00' e no rumo 65º00' SO, prossegue 190,00 m, até o V-02. Dá rotação à esquerda de 01º00' e com o rumo 64º00' SO, avança 2.114,00 m, até o V-3. Gira à direita de 01º00' e no rumo 65º00' SO, continua 159,00 m, até o V-4. Inflete à direita de 21º00' e com o rumo 86º00' SO, percorre 440,00 m, até o V-5. Roda à direita de 19º00' e no rumo 75º00' NO, segue 333,00 m, até o V-6. Deflete à direita de 28º00' e com o rumo 47º00' NO, prossegue 1.142,00 m, até o V-7. Dá rotação à esquerda de 07º00' e no rumo 54º00' NO, avança 741,00 m, até o V-8. Gira à esquerda de 24º00' e com rumo 78º00' NO, continua 1.036,00 m, até o V-9. Inflete à direita de 13º00' e no rumo 65º00' NO, percorre 81,00 m, até o V-10. Roda à esquerda de 00º24' e com o rumo 65º24' NO, segue 237,00 m, até o V-11. Deflete à esquerda de 03°00' e no rumo 68º24' NO, prossegue 71,00 m, até o V-12. Dá rotação à esquerda de 04º00' e com rumo 72º24' NO, avança 231,00 m, até o V-13. Gira à esquerda de 10º00' e no rumo 82º24' NO, continua 311,00 m, até o V-14. Inflete à esquerda de 16º00' e com o rumo 81º36' SO, percorre 2.211,00 m, até o V-15. Roda à direita de 01º00' e no rumo 82º36' SO, segue 597,00 m, até o V-16. Deflete à direita de 02º00' e com o rumo 84º36' SO, prossegue 2.257,00 m, até o V-17. Dá rotação à direita de 12º00' e no rumo 83º24' NO, avança 565,00 m, até o V-18. Gira à direita de 14º00' e com o rumo 69º24' NO, continua 649,00 m, até o V-19. Inflete à direita de 04º00' e no rumo 65º24' NO, percorre 1.126,00 m, até o V-20. Deflete à direita de 02º00' e com o rumo 63º24' NO, segue 653,00 m, até o V-21. Dá rotação à esquerda de 14º00' e com o rumo 77º24' NO, prossegue 110,00 m, até o V-22. Gira à esquerda de 07º00' e no rumo 84º24' NO, avança 1.928,00 m, até o V-23. Inflete à direita de 18º00' e com o rumo 66º24' NO, continua 1.652,00 m, até o V-24. Roda à direita de 29º00' e com o rumo 37º24' NO, percorre 1.264,00 m, até o V-25. Deflete à esquerda de 17º00' e no rumo 54º24' NO, segue 1.482,00 m, até o V-26. Dá rotação à direita de 14º00' e com rumo 40º24' NO, prossegue 284,00 m, até o V-27. Gira à esquerda de 01º00' e no rumo 41º24' NO, avança 727,00 m, até o V-28. Inflete à esquerda de 09º00' e com o rumo 50º24' NO, continua 698,00 m, até o V-29. Roda à direita de 27º00' e no rumo 23º24' NO, percorre 1.307,00 m, até o V-30. Deflete à direita de 06º00' e com o rumo 17º24' NO, segue 367,00 m, até o V-31. Dá rotação à esquerda de 02º00' e no rumo 19º24' NO, prossegue 67,00 m, até o V-32. Gira à esquerda de 08º00' e com o rumo 27º24' NO, avança 131,00 m, até o V-33. Inflete à esquerda de 10º00' e no rumo 37º24' NO, continua 153,00 m, até o V-34. Roda à esquerda de 10º00' e com o rumo 47º24' NO, percorre 112,00 m, até o V-35. Deflete à esquerda de 07º00' e no rumo 54º24' NO, segue 223,00 m, até o V-36. Dá rotação à esquerda de 28º00' e com rumo 82º24' NO, prossegue 157,00 m, até o V-37. Gira à esquerda de 07º00' e no rumo 89º24' NO, avança 144,00 m, até o V-38. Inflete à esquerda de 01º00' e com o rumo 00º24' NE, continua 321,00 m, até o V-39. Roda à direita de 06º00' e no rumo 06º24' NE, percorre 181,00 m, até o V-40. Deflete à direita de 13º00' e com o rumo 19º24' NE, segue 224,00 m, até o V-41. Dá rotação à direita de 09º00' e no rumo 28º24' NE, prossegue 170,00 m, até o V-42. Gira à direita de 17º00' e com o rumo 45º24' NE, avança 335,00 m, até o V-43. Inflete à direita de 11º00' e no rumo 56º24' NE, continua 1.925,00 m, até o V-44. Roda à esquerda de 00º40' e com o rumo 55º44' NE, percorre 616,00 m, até o V-45. Deflete à esquerda de 02º00' e no rumo 53º44' NE, segue 1.052,00 m, até o V-46. Dá rotação à esquerda de 13º00' e com rumo 40º44' NE, prossegue 708,00 m, até o V-47. Gira à direita de 13º00' e no rumo 53º44' NE, avança 360,00 m, até o V-48. Inflete à direita de 16º00' e com o rumo 69º44' NE, continua 556,00 m, até o V-49. Roda à esquerda de 02º00' e no rumo 67º44' NE, percorre 99,00 m, até o V-50. Deflete à esquerda de 02º00' e com o rumo 65º44' NE, segue 77,00 m, até o V-51. Dá rotação à esquerda de 05º00' e no rumo 60º44' NE, prossegue 239,00 m, até o V-52. Gira à esquerda de 05º00' e com o rumo 55º44' NE, avança 885,00 m, até o V-53. Inflete à direita de 06º00' e no rumo 61º44' NE, continua 102,00 m, até o V-54. Roda à direita de 09º00' e com o rumo 70º44' NE, percorre 217,00 m, até o V-55. Deflete à direita de 09º00' e no rumo 79º44' NE, segue 168,00 m, até o V-56. Dá rotação à esquerda de 05º00' e com o rumo 74º44' NE, prossegue 206,00 m, até o V-57. Gira à direita de 13º00' e no rumo 87º44' NE, avança 105,00 m, até o V-58. Inflete à esquerda de 19º00' e com o rumo 68º44' NE, continua 282,00 m, até o V-59. Roda à esquerda de 07º00' e no rumo 61º44' NE, percorre 218,00 m, até o V-60. Deflete à esquerda de 15º00' e com o rumo 46º44' NE, segue 167,00 m, até o V-61. Dá rotação à esquerda de 19º00' e no rumo 27º44' NE, prossegue 575,00 m, até o V-62. Gira à esquerda de 08º00' e com o rumo 19º44' NE, avança 374,00 m, até o V-63. Inflete à direita de 03º00' e no rumo 22º44' NE, continua 558,00 m, até o V-64. Roda à direita de 10º00' e com o rumo 32º44' NE, percorre 736,00 m, até o V-65. Deflete à direita de 28º00' e no rumo 60º44' NE, segue 133,00 m, até o V-66. Dá rotação à direita de 11º00' e com rumo 71º44' NE, prossegue 468,00 m, até o V-67. Gira à esquerda de 05º00' e no rumo 66º44' NE, avança 145,00 m, até o V-68. Inflete à esquerda de 02º00' e com o rumo 64º44' NE, continua 133,00 m, até o V-69. Roda à esquerda de 03º00' e no rumo 61º44' NE, percorre 107,00 m, até o V-70. Deflete à esquerda de 01º00' e com o rumo 60º44' NE, segue 129,00 m, até o V-71. Dá rotação à esquerda de 11º00' e no rumo 49º44' NE, prossegue 44,00 m, até o V-72. Gira à direita de 01º00' e com o rumo 50º44' NE, avança 127,00 m, até o V-73. Inflete à esquerda de 09º00' e no rumo 41º44' NE, continua 79,00 m, até o V-74. Roda à esquerda de 03º00' e com o rumo 38º44' NE, percorre 604,00 m, até o V-75. Deflete à direita de 11º00' e no rumo 49º44' NE, segue 166,00 m, até o V-76. Dá rotação à direita de 105º00' e com rumo 25º16' SE, prossegue 33,00 m, até o V-77. Gira à direita de 11º00' e no rumo 36º16' SE, avança 319,00 m, até o V-78. Inflete à direita de 07º00' e com o rumo 43º16' SE, continua 25,00 m, até o V-79. Finalmente, deflete à esquerda de 90º00' e com o rumo 46º44' NE, após 105,00 m, incide no ponto de chegada denominado PF, situado no pórtico da Estação de Chaves da Usina Eólica - Palmas.

A faixa de segurança da LD é de 5,00 m para cada lado do eixo da mesma.

A poligonal acima descrita que tem por eixo a LD 34,5 kV Usina Eólica - Palmas a ser implantada, envolve uma área de 412.660,00 m², na extensão de 41.266,00 m, atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situados no município de Palmas, Estado do Paraná.