Decreto Estadual do Paraná nº 4166, de 17 de novembro de 1988

Súmula: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM , PELA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL.

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante a alínea "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentada pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, a área de terras correspondente à faixa de segurança da linha de distribuição em 34,5 kV entre Diamante do Oeste e Pacuri, e as benfeitorias que possam sobre ela existir, nos municípios de Matelândia e Santa Helena, com as seguintes características:

A poligonal tem início no ponto denominado O=PP, situado no ponto 125 da LD 34,5 kV Missal - Santa Helena, situado na localidade de Pacuri. Parte com o rumo 83º20' NE e segue 1.400,55 m, até o V-01. Deflete à direita 57º05' e, no rumo 39º35' SE, prossegue 509,33 m, até o V-02. Dá rotação à esquerda de 75º00' e, com o rumo 65º25' NE, avança 586,63 m, até o V-03. Gira à direita 03º30' e, no rumo 68º55' NE, continua 406,81 m, até o V-04. Inflete à direita 11º00' e, com o rumo 79º55' NE, percorre 340,78 m, até o V-05. Roda à esquerda 04º00' e, no rumo 75º55' NE, segue 480,82 m, até o V-06. Deflete à esquerda 19º00' e, no rumo 56º55' NE, prossegue 215,93 m, até o V-07. Dá rotação à esquerda de 12º00' e, com o rumo 44º55' NE, avança 245,98 m, até o V-08. Gira à direita 30º00' e, no rumo 74º55' NE, continua 157,95 m, até o V-09. Inflete à direita 30º00' e, com o rumo 75º05' SE, percorre 628,32 m, até o V-10. Roda à esquerda 04º05' e, no rumo 79º10' SE, segue 135,14 m, até o V-11. Deflete à esquerda 24º00' e, no rumo 76º50' NE, prossegue 220,04 m, até o V-12. Dá rotação à esquerda de 20º30' e, com o rumo 56º20' NE, avança 180,93 m, até o V-13. Gira à direita 19º00' e, no rumo 75º20' NE, continua 312,69 m, até o V-14. Inflete à esquerda 13º00' e, com o rumo 62º20' NE, percorre 196,84 m, até o V-15. Roda à direita 20º00' e, no rumo 82º20' NE, segue 386,77 m, até o V-16. Deflete à direita 29º00' e, no rumo 68º40' SE, prossegue 375,48 m, até o V-17. Dá rotação à esquerda de 05º00' e, com o rumo 73º40' SE, avança 128,71 m, até o V-18. Gira à esquerda 02º00' e, no rumo 75º40' SE, continua 151,14 m, até o V-19. Inflete à direita 01º10' e, com o rumo 74º30' SE, percorre 371,13 m, até o V-20. Roda à direita 22º00 e, no rumo 52º30' SE, segue 117,77 m, até o V-21. Deflete à direita 07º00' e, no rumo 45º30' SE, prossegue 287,97 m, até o V-22. Dá rotação à esquerda de 07º00' e, com o rumo 52º30' SE, avança 294,23 m, até o V-23. Gira à esquerda 14º00' e, no rumo 66º30' SE, continua 224,97 m, até o V-24. Inflete à direita 06º00' e, com o rumo 60º30' SE, percorre 638,71 m, até o V-25.Roda à esquerda 18º35' e, no rumo 79º05' SE, segue 775,34 m, até o V-26. Deflete à esquerda 17º00' e, no rumo 83º55' NE, prossegue 228,36 m, até o V-27. Dá rotação à esquerda de 28º00' e, com o rumo 55º55' NE, avança 199,69 m, até o V-28. Gira à direita 26º00' e, no rumo 81º55' NE, continua 176,90 m, até o V-29. Inflete à direita 16º00' e, com o rumo 82º05' SE, percorre 465,72 m, até o V-30. Roda à esquerda 27º00' e, no rumo 70º55' NE, segue 273,81 m, até o V-31. Deflete à direita 75º00' e, no rumo 34º05' SE, prossegue 125,82 m, até o V-32. Dá rotação à esquerda de 25º30' e, com o rumo 59º35' SE, avança 235,26 m, até o V-33. Gira à direita 11º00' e, no rumo 48º35' SE, continua 126,94 m, até o V-34. Inflete à esquerda 23º00' e, com o rumo 71º35' SE, percorre 107,00 m, até o V-35. Roda à esquerda 30º00' e, no rumo 78º25' NE, segue 276,71 m, até o V-36. Deflete à esquerda 24º00' e, no rumo 54º25' NE, prossegue 99,90 m, até o V-37. Dá rotação à direita de 75º00' e, com o rumo 50º35' SE, avança 77,98 m, até o V-38. Gira à direita 06º00' e, no rumo 44º35' SE, continua 102,98 m, até o V-39. Inflete à esquerda 04º40' e, com o rumo 49º15' SE, percorre 717,11 m, até o V-40. Roda à esquerda 84º30' e, no rumo 46º15' NE, segue 114,00 m, até o V-41. Deflete à direita 30º00' e, no rumo 76º15' NE, prossegue 617,94 m, até o V-42. Dá rotação à direita de 78º00' e, com o rumo 25º45' SE, avança 99,78 m, até o V-43. Gira à esquerda 18º00' e, no rumo 43º45' SE, continua 1.985,56 m, até o V-44. Inflete à direita 12º00' e, com o rumo 31º45' SE, percorre 863,84 m, até o V-45. Roda à direita 30º00' e, no rumo 01º45' SE, segue 394,50 m, até o V-46. Deflete à esquerda 88º00' e, no rumo 89º45' SE, segue 179,08 m, até o V-47. Dá rotação à direita de 16º00' e, no rumo 73º45' SE, prossegue 269,90 m, até o V-48. Gira à esquerda 30º00' e, com o rumo 76º15' NE, avança 344,82 m, até o V-49. Inflete à direita 30º00' e, no rumo 73º45' SE, continua 243,23 m, até o V-50. Roda à direita 10º00' e, como rumo 63º45' SE, percorre 473,62 m, até o V-51. Deflete à esquerda 30º00' e, no rumo 86º15' NE, segue 449,75 m, até o V-52. Dá rotação direita de 07º00' e, com o rumo 86º45' SE, avança 1.039,46 m, até o V-53. Gira à esquerda 30º00' e, no rumo 63º15' NE, continua 101,90 m, até o V-54. Inflete à esquerda 20º00' e, com o rumo 43º15' NE, percorre 720,60 m, até o V-55. Roda à direita 03º30' e, no rumo 46º45' NE, segue 326,82 m, até o V-56. Deflete à direita 78º00' e, no rumo 55º15' SE, prossegue 98,80 m, até o V-57. Finalmente dá rotação à esquerda de 29º30' e, no rumo 84º45' SE, após 522,30 m, incide no ponto de chegada denominado PF, situado em Diamante do Oeste. A faixa de segurança é de 10,00 m de largura, sendo 5,00 m para cada lado, em relação ao eixo da LD. A poligonal acima descrita, que tem por eixo a LD, envolve área de 218.310,40 m², atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, situada nos municípios de Matelândia e Santa Helena, Estado do Paraná. Extensão total: 21.831,04 m².