Decreto Estadual do Paraná nº 3912, de 15 de agosto de 1994

Súmula: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, PELA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL.

Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança das linhas de distribuição 34,5 kV Ibema - Guaraniaçu e Mangueirinha - Segredo, e as benfeitorias que possam sobre elas existir, com as seguintes características:

POLIGONAL QUE SERVE DE EIXO DA LD 34,5 KV IBEMA - GUARANIAÇU

A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado nas proximidades da Subestação Ibema. Parte com o rumo 77º00' NE e segue 206,00 m, até o V-01. Deflete à direita 04º55' e, no rumo 81º55' NE, prossegue 114,00 m, até o V-02. Dá rotação à direita de 09º37' e, com o rumo 88º28' SE, avança 70,00 m, até o V-03. Gira à direita 10º 12' e, no rumo 78º16' SE, continua 24,00 m, até o V-04. Inflete à direita 12º17' e, com o rumo 65º59' SE, percorre 89,00 m, até o V-05. Roda à direita 04º41' e, no rumo 61º 18' SE, segue 88,00 m, até o V-06. Deflete à direita 08º06'e, com o rumo 53º12' SE, prossegue 57,00 m, até o V-07. Dá rotação à direita de 90º18' e, no rumo 37º06' SO, avança 58,00 m, até o V-08. Gira à esquerda 91º04' e, com o rumo 53º58' SE, continua 693,00 m, até o V-09. Inflete à direita 06º05' e, no rumo 47º53' SE, percorre 60,00 m, até o V-10. Roda à direita 10º17' e, com o rumo 37º36' SE, segue 64,00 m, até o V-11. Deflete à direita 05º23'e, no rumo 32º13' SE, prossegue 60,00 m, até o V-12. Dá rotação à esquerda de 02'07' e, com o rumo 34º20' SE, avança 60,00 m, até o V-13. Gira à esquerda 07º53' e, no rumo 42º13' SE, continua 57,00 m, até o V-14. Inflete à esquerda 16º23' e, com o rumo 58º 36' SE, percorre 94,00 m, até o V-15. Roda à esquerda 18º 10' e, no rumo 76º46' SE, prossegue 70,00 m, até o V-16. Deflete à esquerda 16º20' e, com o rumo 86º54' NE,segue-120,00 m, até o V-17. Dá rotação à esquerda de 01º58' e, no rumo 84º56' NE, avança 150,00 m, até o V-18. Gira à direita 03º48' e, com o rumo 88º44' NE, percorre 82,00 m, até o V-19. Inflete à direita 19º45' e, no rumo 71°31' SE, continua 108,00 m, até o V-20. Roda à direita 14º20' e, com o rumo 57º11' SE, segue 463,00 m, até o V-21. Deflete à direita 15º55' e, no rumo 41º16' SE, prossegue 76,00 m, até o V-22. Dá rotação à direita 19º04' e, com o rumo 22º12' SE, avança 376,00 m, até o V-23. Gira à esquerda 15º18' e, no rumo 37º30' SE, percorre 146,00 m, até o V-24. Inflete à direita 01º20' e, com o rumo 36º10' SE, continua 70,00 m, até o V-25. Roda à direita 03º10' e, no rumo 33º00' SE, prossegue 60,00 m, até o V-26. Deflete à direita 12º22' e, com o rumo 20º38' SE, percorre 68,00 m, até o V-27. Dá rotação à direita de 15º04' e, no rumo 05º34' SE, segue 140,00 m, até o V-28. Gira à esquerda 85º30' e, com o rumo 88º56' NE, avança 180,00 m, até o V-29. Inflete à direita 89º05' e, no rumo 01º59' SE, continua 57,00 m, até o V-30. Roda à esquerda 01º20' e, com o rumo 03º19' SE, segue 68,00 m, até o V-31. Deflete à esquerda 13º27' e, no rumo 16º46' SE, prossegue 60,00 m, até o V-32. Dá rotação à esquerda de 16º30' e, com o rumo 33º16' SE, avança 70,00 m, até o V-33. Gira à esquerda 17º18' e, no rumo 50º34' SE, continua 128,00 m, até o V-34. Inflete à esquerda 03º29' e, com o rumo 54º03' SE, percorre 188,00 m, até o V-35. Roda à esquerda 07º09' e, no rumo 61º12' SE, avança 108,00 m, até o V-36. Deflete à esquerda 03º28' e, com o rumo 64º40' SE, segue 264,00 m, até o V-37. Dá rotação a esquerda de 05º28' e, no rumo 70º08' SE, prossegue 63,00 m, até o V-38. Gira à direita 81º46' e, com o rumo 11º38' SO, percorre 67,00 m, até o V-39. Inflete à esquerda 95º35' e, no rumo 83º57' SE, avança 122,00 m, até o V-40. Roda à esquerda 11º30' e, com o rumo 84º33' NE, continua 134,00 m, até o V-41. Deflete à esquerda 10º21' e, no rumo 74º12' NE, percorre 70,00 m, até o V-42. Dá rotação à esquerda de 10º22' e, com o rumo 63º50 NE, segue 100,00 m,até o V-43. Gira à esquerda 07º41' e, no rumo 56º09' NE, prossegue 68,00 m, até o V-44. Inflete à esquerda 03º55' e, com o rumo 52º14' NE, avança 100,00 m, até o V-45. Roda à direita 06º18' e, no rumo 58º32' NE, percorre 279,00 m, até o V-46. Deflete à direita 22º59' e, no rumo 81º31' NE, prossegue 167,00 m, até o V-47. Dá rotação à direita de 17º32' e, com o rumo 80º57' SE, avança 128,00 m, até o V-48. Gira à direita 04º47' e, no rumo 76º10' SE, continua 202,00 m, até o V-49. Inflete à esquerda 08º35' e, com o rumo 84º45' SE, percorre 108,00 m, até o V-50. Roda à esquerda 11º42' e, no rumo 83º33' NE, segue 72,00 m, até o V-51. Deflete à esquerda 15º35' e, com o rumo 67º58' NE, prossegue 132,00 m, até o V-52. Dá rotação à esquerda de 11º47' e, no rumo 56º11' NE, avança 120,00 m, até o V-53. Gira à esquerda 80º30' e, com o rumo 24º19' NO, continua 67,00 m, até o V-54. Inflete à direita 84º59' e, no rumo 60º40' NE, percorre 92,00 m, até V-55. Roda à direita 15º18' e, com o rumo 75º58' NE, segue 90,00 m, até o V-56. Deflete à direita 18º06' e no rumo 85º56' SE, prossegue 96,00 m, até o V-57. Dá rotação à direita de 14º00' e, com o rumo 71º56' SE, avança 70,00 m, até o V-58. Gira à direita 12º48' e, no rumo 59º08' SE, continua 108,00 m, até o V-59. Inflete à direita 01º42' e, com o rumo 57º26' SE, percorre 138,00 m, até o V-60. Roda à direita 02º53' e, no rumo 54º33' SE, prossegue 98,00 m, até V-61. Deflete à esquerda 04º34' e, com o rumo 59º07' SE, segue 70,00 m, até o V-62. Dá rotação à esquerda de 05º58' e, no rumo 65º05' SE, avança 114,00 m, até o V-63. Gira à esquerda 05º50' e, com o rumo 70º55' SE, percorre 180,00 m, até o V-64. Inflete à esquerda 00º40' e, no rumo 71º35' SE, continua 1.194,00 m, até a V-65. Roda à esquerda 75º27' e, com o rumo 32º58' NE, segue 96,00 m, até o V-66. Deflete à direita 77º36' e, no rumo 69º26' SE, prossegue 129,00 m, até o V-67. Dá rotação à esquerda de 03º00' e, com o rumo 72º26' SE, avança 682,00 m, até o V-68. Gira à esquerda 88º30' e, no rumo 19º04' NE, percorre 120,00 m, até o V-69. Inflete à direita 75º45' e, com o rumo 85º11' SE, continua 759,00 m, até o V-70.Roda à esquerda 13º50' e, no rumo 80º59' NE, prossegue 148,00 m, até o V-71. Deflete à direita 76º50' e, com o rumo 22º11' SE, percorre 500,00 m, até o V-72. Dá rotação à esquerda de 30º00' e, no rumo 52º11' SE, segue 231,00 m, até o V-73. Gira à esquerda 10º43' e, com o rumo 62º54' SE, avança 140,00 m, até o V-74. Inflete à direita 08º53' e, no rumo 54º01' SE, continua 70,00 m, até o V-75. Roda à direita 11º39' e, com o rumo 42º22' SE, segue 136,00 m, até o V-76. Deflete à direita 20º38' e, no rumo 21º44' SE, prossegue 168,00 m, até o V-77. Dá rotação à direita de 16º10' e, com o rumo 05º34' SE, avança 97,00 m, até o V-78. Gira à direita 12º11' e, no rumo 06º37' SO, continua 100,00 m, até o V-79. Inflete à direita 02º25' e, com o rumo 09º02' SO, percorre 372,00 m, até o V-80. Roda à esquerda 08º53' e, no rumo 00º09' SO, avança 120,00 m, até o V-81. Deflete à esquerda 16º22' e, com o rumo 16º13' SE, segue 66,00 m, até o V-82. Dá rotação à esquerda de 18º41' e, no rumo 34º54' SE, prossegue 90,00 m, até o V-83. Gira à esquerda 19º25' e, com o rumo 54º19' percorre 91,00 m, até o V-84. Inflete à esquerda 17º11' e, no rumo 71º30' SE, avança 94,00 m, até o V-85. Roda à esquerda 04º30' e, com o rumo 76º00' SE, continua 262,00 m, até o V-86. Deflete à esquerda 12º55' e, no rumo 88º55' SE, percorre 593,00 m, até o V-87. Dá rotação à direita de 10º06' e, com o rumo 78º49' SE, segue 651,00 m, até o V-88. Gira à direita 82º12' e, no rumo 03º23'SO, prossegue 68,00 m, até o V-89. Inflete à esquerda 79º08' e, com o rumo 75º45' SE, avança 43,00 m, até o V-90. Roda à direita 13º02' e, no rumo 62º43' SE, percorre 170,00 m, até o V-91. Deflete à direita 12º49' e, no rumo 49º54' SE, prossegue 139,00 m, até o V-92. Dá rotação à direita de 08º05' e, com o rumo 41º49' SE, avança 60,00 m, até o V-93. Gira à direita 10º15 e, no rumo 31º34' SE, continua 112,00 m, até o V-94. Inflete à esquerda 90º00' e, com o rumo 58º26'NE, percorre 131,00 m, até o V-95. Roda à direita 87º09' e, no rumo 34º25' SE, segue 130,00 m, até o V-96. Deflete à esquerda 11º15' e, com o rumo 45º40' SE, prossegue 62,00 m, até o V-97. Dá rotação à esquerda de 14º53' e, no rumo 60º33' SE, avança 97,00 m, até o V-98. Gira à esquerda 08º02' e, com o rumo 68°35' SE, continua 134,00 m, até o V-99. Inflete à direita 10º24' e, no rumo 58º11' SE, percorre 96,00 m, até o V-100. Roda à direita 12º58' e, com o rumo 45º13' SE, segue 90,00 m, até o V-101. Deflete à direita 15º22' e, no rumo 29º51' SE, prossegue 88,00 m, até o V-102. Dá rotação à direita de 19º47' e, com o rumo 10º04' SE, avança 261,00 m, até o V-103. Gira à direita 03º26' e, no rumo 06º38' SE, continua 680,00 m, até o V-104. Inflete à esquerda 24º08' e, com o rumo 30º46' SE, percorre 178,00 m, até o V-105. Roda à esquerda 18º34' e, no rumo 49º20' SE, prossegue 104,00 m, até o V-106. Deflete à esquerda 06º37' e, com o rumo 55º57' SE, segue 523,00 m, até o V-107. Dá rotação à esquerda de 14º46' e, no rumo 70º43' SE, avança 419,00 m, até o V-108. Gira à direita 14º07' e, com o rumo 56º36 SE, percorre 64,00 m, até o V-109. Inflete à direita 06º03' e, no rumo 50º33' SE, continua 126,00 m, até o V-110. Roda à direita 07º20' e, com o rumo 43º13' SE, segue 162,00 m, até o V-111. Deflete à direita 87º02' e, no rumo 43º49' SO, prossegue 70,00 m, até o V-112. Dá rotação à esquerda de 89º51' e, com o rumo 46º02' SE, avança 286,00 m, até o V-113. Gira à esquerda 02º25' e, no rumo 48º27' SE, percorre 140,00 m, até o V-114. Inflete à esquerda 05º40' e, com o rumo 54º07' SE, continua 1.646,00 m, até o V-115. Finalmente, dá rotação à esquerda de 87º01' e, no rumo 38º52' NE, após 70,00 m, incide no ponto de chegada denominado PF, situado nas proximidades da Subestação Guaraniaçu. A faixa de segurança, com largura de 10,00 m, que tem por eixo a poligonal acima descrita, envolve área de 209.590,00 m2, atingindo terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, nos municípios de Ibema e Guaraniaçu, no Estado do Paraná. Extensão total 20.959,00 m.

POLIGONAL QUE SERVE DE EIXO DA LD 34,5 KV MANGUEIRINHA - SEGREDO

A poligonal tem inicio no ponto, denominado 0=PP, situado no pórtico da Subestação de Segredo. Parte com o rumo 49º45' SE e segue 48,00 m, até o V-01. Deflete à direita 80º00' e, no rumo 30º15' SO, prossegue 2.588,00 m, até o V-02. Dá rotação à direita de 30º00' e, com o rumo 60º15' SO, avança 245,00 m, até o V-03. Gira à esquerda 30º00' e, no rumo 30º15' SO, continua 530,00 m, até o V-04. Inflete à esquerda 25º05' e, com o rumo 05º10' SO, percorre 1.593,00 m, até o V-05. Roda à direita 26º15' e, no rumo 31º25' SO, segue 1.200,00 m, até o V-06. Deflete à direita 10º15' e, com o rumo 41º40' SO, prossegue 69,00 m, até o V-07. Dá rotação à direita de 08º20' e, no rumo 50º00'SO avança 231,00 m, até o V-08. Gira à esquerda 24º00' e, com o rumo 26º00' SO, continua 91,00 m, até o V-09. Inflete à direita 02º40' e, no rumo 28º40' SO, percorre 131,00 m, até o V-10. Roda à direita 15º00' e, com o rumo 43º40' SO, segue 79,00 m, até o V-11. Deflete à direita 09º00' e, no rumo 52º40' SO, prossegue 93,00 m, até o V-12. Dá rotação à esquerda de 03º00' e, com o rumo 49º40' SO, avança 510,00 m, até o V-13. Gira à esquerda 34º00' e, no rumo 15º40' SO, continua 280,00 m, até o V-14. Inflete à esquerda 03º00' e, com o rumo 12º40' SO, percorre 96,00 m, até o V-15. Roda à direita 01º30' e, no rumo 14º10' SO, prossegue 92,00 m, até o V-16. Deflete à direita 02º25' e, com o rumo 16º35' SO, segue 82,00 m, até o V-17. Dá rotação à direita de 06º30' e, no rumo 23º05' SO, avança 302,00 m, até o V-18. Gira à esquerda 06º20' e, com o rumo 16º45' SO, percorre 38,00 m, até o V-19. Inflete à esquerda 11º40' e, no rumo 05º05' SO, continua 61,00 m, até o V-20. Roda à esquerda 19º00' e, com o rumo 13º55' SE, segue 85,00 m, até o V-21. Deflete à esquerda 07º30' e, no rumo 21º25' SE, prossegue 263,00 m, até o V-22. Dá rotação à direita de 90º10' e, com o rumo 68º45' SO, avança 416,00 m, até o V-23. Gira à esquerda 21º40' e, no rumo 47º05' SO, percorre 833,00 m, até o V-24. Inflete à esquerda 73º00' e, com o rumo 25º55' SE, continua 317,00 m, até o V-25. Roda à direita 13º40' e, no rumo 12º15' SE, prossegue 1.689,00 m,até o V-26. Deflete à direita 14º20' e, com o rumo 02º05' SO,percorre 1.493,00 m, até o V-27. Dá rotação à esquerda de 63º20' e, no rumo 61º15' SE, segue 869,00 m, até o V-28. Gira à direita 47º40' e, com o rumo 13º45' SE, avança 233,00 m, até o V-29. Inflete à direita 13º20' e, no rumo 00º15' SE, continua 231,00 m, até o V-30. Roda à direita 12º40' e, com o rumo 12º25' SO, segue 276,00 m, até o V-31. Deflete à esquerda 17º00' e, no rumo 04º35' SE, prossegue 76,00 m, até o V-32. Dá rotação à esquerda de 08º20' e, com o rumo 12º55' SE, avança 2.340,00 m até o V-33. Gira à direita 07º10' e, no rumo 05º45' SE, continua 1.212,00 m, até o V-34. Inflete à esquerda 17º50' e, com o rumo 23º35' SE, percorre 2.364.00 m, até o V-35. Roda à direita 11º25' e, no rumo 12º10' SE, avança 1.774,00 m, até o V-36. Deflete à esquerda 23º22' e, com o rumo 35º32' SE, segue 1.102.00 m, até o V-37. Finalmente, dá rotação à direita de 37º01' e, no rumo 01º09' SO, após 434,00 m, incide no ponto de chegada denominado V-38=PF, poste existente, situado no perímetro urbano de Mangueirinha. A faixa de segurança, com largura de 10,00m, sendo 5,00 m para cada lado do eixo da linha de distribuição que tem a poligonal acima descrita, envolve área de 243.660,00 m², atingido terrenos de propriedade atribuída a quem de direito, no município de Mangueirinha, no Estado do Paraná. Extensão total 24.366,00 m.