Paraná
Decreto Estadual do Paraná nº 3813, de 30 de setembro de 1988
Nº 3813/1988
Súmula: INSTITUIÇÃO DO CONCURSO NACIONAL DE CONTOS - PRÊMIO PARANÁ, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E DESTINADO A PREMIAR OS CONTOS INÉDITOS REUNIDOS EM LIVROS.
Art. 1.
Fica instituído o CONCURSO NACIONAL DE CONTOS - PRÊMIO PARANÁ, como evento de caráter permanente a ser promovido todos os anos, no mês de junho, pela Secretaria de Estado da Cultura e destinado a premiar os contos inéditos reunidos em livros.
Art. 2.
Um prêmio especial, denominado Newton Sampaio, será destinado ao melhor autor paranaense que poderá, eventualmente, acumulá-lo com a premiação reservada a um dos três primeiros classificados.
Art. 3.
A organização do CONCURSO NACIONAL DE CONTOS - PRÊMIO PARANÁ e a realização dos eventos paralelos serão regulamentadas na forma do Anexo que integra o presente Decreto.
Art. 4.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Álvaro Dias
Governador do Estado
René Ariel Dotti
Secretário de Estado da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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