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Decreto Estadual do Paraná nº 2052, de 19 de janeiro de 1993

Nº 2052/1993

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Art. 4. Art. 2.
2 artigos

Súmula: ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO N° 3.813, DE 30/09/1988 E O ART. 4°. DE SEU ANEXO, QUE REGULAMENTOU O CONCURSO NACIONAL DE CONTOSPRÊMIO PARANÁ.

Art. 1º. O artigo 2º. do Decreto nº 3.813, de 30 de setembro de 1988 e o artigo 4º de seu Anexo, que regulamentou o Concurso Nacional de ContosPrêmio Paraná, passam a vigorar com a seguinte redação:

"

Art. 2º. - Um prêmio especial, denominado Newton Sampaio, será destinado ao melhor autor paranaense, cujo trabalho não poderá estar incluído entre os três primeiros classificados".

"

Art. 4.
- O melhor autor paranaense será distinguido com a láurea "Newton Sampaio", que consiste em prêmio em dinheiro, cujo valor será definido pelo titular da Secretaria de Estado da Cultura, em ato próprio".
Art. 2.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Roberto Requião

Governador do Estado

Gilda Poli

Secretária de Estado da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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