Decreto Estadual do Paraná nº 3797, de 30 de março de 2001

Súmula: Nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º do Decreto nº 1.286, de 03 de setembro de 1999.

Art. 1º. Os parágrafos 1º e 2º do artigo 1º do Decreto nº 1.286, de 03 de setembro de 1999, passam a viger com a redação seguinte:

"§ 1º - Entende-se como Turismo em Áreas Naturais o segmento do Setor Turístico no qual se desenvolvem atividades no espaço natural, com intercâmbio, sob diferentes formas entre o homem e a natureza, gerando benefícios nos planos econômicos, sociais, histórico-culturais e ambientais, orientadas por planejamentos participativos.

§ 2º - O Grupo de Trabalho a que se refere este artigo terá a seguinte composição:

Como representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Instituto Ambiental do Paraná:

EVANDRO DA SILVA PINHEIRO

MARIA ANGELA DALCOMUNE

Como representante da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo e da Paraná Turismo:

DEISE MARIA F. BEZERRA

Como representantes da Secretaria de Estado da Cultura e da Curadoria do Patrimônio Cultural:

MARIA LUIZA MARQUES DIAS

ROSINA COELI ALICE PARCHEN

Como representante do Gabinete do Governador:

ANIVE ALCÂNTARA SOARES

Como representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE:

JOÃO CARLOS TONETTO PINTO

Como representante da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira - ABIH:

LUIZ FERNANDO PROCOPIAK DE AGUIAR

Como representante da Universidade Estadual de Maringá:

LEIDE YASSUCO TAKAHASHI

Como representante do Serviço Social Autônomo - ECOPARANÁ:

TACO ROORDA

Como representante da Associação Brasileira de Agentes de Viagem - ABAV/PR:

ANTÔNIO JOÃO MONTEIRO AZEVEDO

Como representante da Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/PR:

EDNEI BUENO DO NASCIMENTO

Como representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/PR:

LUIZ ANTONIO MOTA NUNES DE MELO".