Decreto Estadual do Paraná nº 3500, de 9 de fevereiro de 2001

Súmula: Declaração de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa de passagem pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL.

Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, consoante as alíneas "b" e "c" do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, em combinação com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança da Linha de Distribuição 34,5 kV Pato Branco - Chopinzinho, situadas nos municípios de Pato Branco, Coronel Vivida e Chopinzinho, neste Estado e a benfeitoria que possa sobre elas existirem, com as seguintes características:

MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL QUE SERVE DE EIXO DA LD 34,5 KV PATO BRANCO - CHOPINZINHO, SITUADO NOS MUNICÍPIOS DE PATO BRANCO, CORONEL VIVIDA E CHOPINZINHO - PR.

ÁREA ATINGIDA: 449.400,50 m²

A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no eixo da LD 34,5 kV PTO-CEI (EXISTENTE), distante 28,00 m do poste na saída da SE PATO BRANCO. Parte com o rumo 15º00' NO, segue 1.095,45 m, até V-01. Deflete à esquerda de 32º40' e no rumo 47º40' NO, prossegue 294,20 m, até o V-02. Gira à direita de 90º00' e com rumo 42º20' NE, avança 96,96 m, até o V-03. Roda à esquerda de 06º00' e no rumo 36º20' NE, continua 67,85 m, até o V-04. Inflete à esquerda de 40º00' e com rumo 03º40' NO, percorre 579,45 m, até o V-05. Deflete à direita de 25º12' e no rumo 21º32' NE, segue 609,03 m, até o V-06. Gira à esquerda de 12º30' e com rumo 09º02' NE, avança 967,32 m, até o V-07. Roda à direita de 15º16' e no rumo 24º18' NE, continua 1.046,08 m, até o V-08. Inflete à esquerda de 29º05' e com rumo 04º47' NO, segue 2.602,15 m, até o V-09. Gira à direita de 01º15' e no rumo 03º32' NO, continua 598,54 m, até o V-10. Roda à direita de 15º00' e com rumo 11º28' NE, avança 880,28 m, até o V-11. Deflete à direita de 27º38' e no rumo 39º06 NE, segue 333,88 m, até o V-12. Gira à esquerda de 29º40' e com rumo 09º26' NE, percorre 1.152,26 m, até o V-13. Roda à direita de 09º10' e no rumo 18º36' NE, avança 107,92 m, até o V-14. Deflete à direita de 09º00' e com rumo 27º36' NE, segue 183,99 m, até o V-15. Gira à direita de 11º30' e no rumo 39º06' NE, avança 99,99 m, até o V-16. Roda à esquerda de 07º22' e com rumo 31º44' NE, percorre 1.913,91 m, até o V-17. Inflete à esquerda de 26º05' e o rumo 05º39' NE, continua 1.585,91 m, até o V-18. Deflete à direita de 05º58' e com o rumo 11º37' NE, segue 1.437,89 m, até o V-19. Gira à esquerda de 08º40 e no rumo 02º57' NE, avança 171,33 m, até o V-20. Roda à esquerda de 12º35' e com rumo 09º38' NO, percorre 107,40 m, até o V-21. Inflete à direita de 14º55' e no rumo 05º17' NE, segue 1.984,53 m, até o V-22. Dá rotação à direita de 25º40' e com rumo 30º57' NE, avança 51,94 m, até o V-23. Deflete à direita de 12º48' e no rumo 43º45' NE, segue 298,70 m, até o V-24. Roda à esquerda de 21º00' e com rumo 22º45' NE, continua 654,31 m, até o V-25. Gira à esquerda de 25º20' e no rumo 02º35' NO, percorre 979,55 m, até o V-26. Inflete à direita de 29º00' e com rumo 26º25' NE, segue 736,43 m, até o V-27. Roda à esquerda de 04º42' e no rumo 21º43' NE, avança 2.082,86 m, até o V-28. Gira à direita de 18º30' e no rumo 40º13' NE, continua 1.835,97 m, até o V-29. Roda à direita de 19º45' e no rumo 59º58' NE, segue 1.515,18 m, até o V-30. Deflete à esquerda de 28º40' e com rumo 31º18' NE, avança 513,81 m, até o V-31. Roda à esquerda de 10º50' e o rumo 20º28' NE, percorre 751,31 m, até o V-32. Inflete à esquerda de 14º20' e com rumo 06º08' NE, segue 560,21 m, até o V-33. Gira à direita de 15º40' e no rumo 21º48' NE, avança 755, 86 m, até o V-34. Roda à esquerda de 07º18' com rumo 14º30' NE, continua 838,29 m, até o V-35. Deflete à direita de 29º18' e no rumo 43º48' NE, segue 681,53 m, até o V-36. Gira à esquerda de 22º00' e com rumo 21º48' NE, percorre 263,17 m, até o V-37. Roda à direita de 07º20' e no rumo 29º08' NE, segue 486,45 m, até o V-38. Inflete à esquerda de 19º00 e com rumo 10º08' NE, continua 1.795,98 m, até o V-39. Gira à direita de 29º30' e no rumo 39º38' NE, segue 944,12 m, até o V-40. Roda à direita de 16º20' e com rumo 55º58' NE, percorre 573,84 m, até o V-41. Inflete à direita de 10º00' e no rumo 65º58' NE, avança 705,50 m, até o V-42. Gira à direita de 14º40' e com o rumo 80º38' NE, segue 269,43 m, até o V-43. Roda à esquerda de 13º10' e no rumo 67º28' NE, continua 352,64 m, até o V-44. Deflete à esquerda de 13º40' e com rumo 53º48' NE, percorre 943,29 m, até o V-45. Gira à direita de 12º40' e no rumo 66º28' NE, segue 395,46 m, até o V-46. Inflete à esquerda de 11º40' e com rumo 54º48' NE, avança 321,85 m, até o V-47. Roda à esquerda de 18º05' e no rumo 36º43' NE, percorre 688,15 m, até o V-48. Gira à direita de 12º45' e com rumo 49º28' NE, segue 351,31 m, até o V-49. Roda à direita de 02º00' e no rumo 51,28' NE, avança 543,69 m, até o V-50. Deflete à esquerda de 14º00' e com rumo 37º28' NE, percorre 1.567,00 m, até o V-51. Gira à esquerda de 01º00' e no rumo 36º28' NE, segue 315,83 m, até o V-52. Roda à esquerda de 01º40' e com rumo 34º48' NE, continua 723,42 m, até o V-53. Deflte à direita de 13º00' e no rumo 47º48' NE, percorre 688,49 m, até o V-54. Gira à esquerda de 01º10' e com rumo 46º38' NE, segue 436,32 m, até o V-55. Roda à direita de 19º30' e no rumo 66º08' NE, avança 792,21 m, até o V-56. Deflete à direita de 02º40' e com rumo 68º48' NE, percorre 974,13 m, até o V-57. Finalmente, roda à esquerda de 10º50' e no rumo 57º58' NE, após 635,40 m, incide no ponto denominado ponto final = PF, na margem da rua JOÃO KENEDY em frente a SE CHOPINZINHO.

A largura da faixa de segurança é de 10,00 m, sendo 5,00 m para cada lado em relação ao eixo da LD, envolvendo a área de 449.400,50 m², na extensão de 44.940,05 m, atingindo terrenos de propriedades a quem de direito, situados nos municípios de PATO BRANCO, CORONEL VIVIDA e CHOPINZINHO, Estado do Paraná.